O juiz eleitoral da comarca de Santana, Normandes Antônio de Souza, cassou por abuso do poder econômico o registro de candidatura do vereador Anderson Almeida (DEM). A sentença foi expedida na última quarta-feira, 16, foi divulgada apenas nesta sexta, 18.
A sentença é clara e objetiva garantindo o entendimento de que o juiz eleitoral não cassou o registro do candidato pelo crime de captação ilícita de sufrágio, e sim, pelo abuso de poder econômico.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual que acusa o vereador Anderson Almeida de construir um galpão de estrutura metálica na região da Área Portuária de Santana, em meados do mês abril e maio deste ano. O galpão serve para proteger do sol e chuva as pessoas que dependem do “porto do açaí”. Os serviços e estrutura custaram R$ 18 mil, pagos pelo vereador.
O juiz eleitoral entendeu que esse gesto desequilibrou as eleições 2016. Ele está inelegível pelos próximos 8 anos
A assessoria jurídica do vereador Anderson Almeida, informou que vai solicitar efeito suspensivo da decisão do juiz.
“Já estamos preparando o pedido de efeito suspensivo. Não houve compra de votos. Essa ação do vereador foi feita isoladamente do período vedado das eleições”, informou o advogado de defesa, Marcos Pires.
Caso o pedido suspensivo não seja aceito pelo juiz eleitoral, os votos do vereador Anderson Almeida serão computados, mas o parlamentar não será diplomado. Numa possível cassação definitiva, quem assumirá a vaga é o vereador Adelson Rocha que teve quase mil votos nestas eleições.
