SELES NAFES
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, concedeu liminar ao deputado Kaká Barbosa (PT do B) suspendendo a eleição de cargos da mesa diretora que tomará posse em janeiro. O deputado, que assumirá a presidência por força também de uma decisão judicial, alega que a eleição feriu o regimento interno da Alap.
Está suspensa a eleição de:
1º vice-presidente, Augusto Aguiar (PMDB)
2ª vice-presidente, Luciana Gurgel (PMB)
1º secretário, Jaci Amanajás (PV)
2º secretário, Jory Oeiras (PRB)
3º secretário, Paulo Lemos (PSOL)
4º secretário, Jaime Perez (PRB)
A escolha foi realizada no dia 6 de dezembro, dois meses depois de toda a mesa diretora ter renunciado para forçar a destituição de Kaká Barbosa. O deputado argumentou que as candidaturas não foram registradas junto à mesa diretora, e acabaram oficializadas de forma individualizada, o que permitiria que um deputado pudesse concorrer em vários cargos.
Outra irregularidade teria ocorrido na cédula de votação, que teria sido confeccionada fora do que determina o regimento.
“O direito invocado pelo impetrante tem certa plausibilidade, pois o certame não obedeceu as formalidades exigidas para a eleição da mesa diretora previstas no regimento interno”, concluiu a desembargadora.
Pini suspendeu a convocação para a eleição, publicada no dia 29 de novembro, e por consequência a posse dos deputados nos respectivos cargos.