DA REDAÇÃO
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou, em comunicado, que pretende intensificar a fiscalização dentro dos ônibus com o intuito de combater o uso indevido do cartão de meia-passagem.
A entidade alega que é comum dentro do transporte coletivo a utilização do benefício por pessoas que não são estudantes.
“A conduta, além de causar prejuízo aos demais usuários, configura crime de falsidade ideológica, tipificada no Art.299 do Código Penal Brasileiro – CPB cuja pena varia de um a três anos de reclusão e multa”, adverte o Setap em nota.
Empresários querem impedir fraude no uso do transporte coletivo. Foto: Arquivo/SELESNAFES
O sindicato explica que o problema com o alto número de usuários usufruindo do direito é que o valor atual se torna insustentável. Com isso, o grupo empresarial acredita ser fundamental a realização da fiscalização do pagamento da meia-passagem.
“A lógica é bem simples: quanto menos usuário pagante, maior será o valor da tarifa”, diz o documento.
De acordo com a entidade, atualmente, cerca de 40% dos passageiros transportados são estudantes, enquanto nas demais capitais a média é de 25%. Os empresários acreditam que a falta de fiscalização nos ônibus contribui para a perpetuação da fraude, que vem ocorrendo em situações distintas.
“Geralmente quando o cobrador pede a identificação, eles começam a falar palavrão e dizem que não vão mostrar a carteira de jeito nenhum. Ofensas pessoais são comuns, como se cobrador estivesse pedindo algo absurdo ou ilegal. Na verdade, estamos mapeando o uso irregular da meia passagem anotando o número do cartão para que seja feita investigação posterior”, disse Artur Sotão, gestor da Bilhetagem Eletrônica.
Artur Sotão, diretor de bilhetagem do Setap: mapeamento do uso irregular da meia passagem para que seja feita investigação. Foto: arquivo/SELESNAFES
A campanha contra o “falso estudante” deverá ser intensificada nos próximos dias. Desde 2010, Termos de ajustes de conduta tem sido feitos no MPE e ficou determinado que as escolas deverão encaminhar listas atualizadas de frequência escolar. Com essas informações, após cruzamento de dados, muitas carteiras deverão ser bloqueadas por uso irregular.
“Outros mecanismos de fiscalização serão adotados no interior dos ônibus, pois não podemos mais tolerar a fraude, e para isso pedimos o apoio da população”, finaliza Artur Sotão.