MOREIRA FRANCO

Senador do AP consegue liminar suspendendo nomeação de ministro

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Randolfe Rodrigues (REDE-AP) lembrou que o STF cancelou nomeação de Lula pelo mesmo motivo

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Um juiz federal do Amapá deferiu o pedido de liminar interposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e suspendeu a nomeação do ministro Moreira Franco, escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB) para chefiar a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos.

A decisão foi do juiz Anselmo Gonçalves, da 1ª Vara Federal de Macapá. O senador, que também é bacharel em Direito, usou o Inciso 72 do Artigo 5º da Constituição, que permite ações populares  “contra os excessos da administração pública e contra o atentado à moral administrativa”.

Moreira Franco: tentativa de blindagem contra Lava Jato
Moreira Franco: tentativa de blindagem contra Lava Jato. Foto: Reprodução

O senador lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para ser ministro chefe da Casa Civil no governo Dilma Roussef, considerado na época uma manobra para blindar Lula com foro privilegiado. 

“E isso ficou claro na nomeação feita pelo presidente Temer que quer evitar que Moreira Franco seja processado na Lava Jato”, resumiu o senador Randolfe Rodrigues, referindo-se ao fato de o ministro ser citado várias vezes em delação de diretores da Odebrech.

Em sua sentença, o juiz Anselmo Gonçalves fez uma análise um tanto irônica sobre o comportamento do presidente Michel Temer, que é professor de Direito com publicações a respeito da matéria que são referências para estudantes.  

“O nobre constitucionalista Michel Temer nos ensina que a ação popular é o remédio constitucional para excessos administrativos…a julgar pela nomeação, o nobre doutrinador deixa claro que também utiliza a máxima: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, diz o trecho da decisão.

Outras ações contra a nomeação tramitam no Rio de Janeiro e Brasília, onde uma liminar parecida concedida a três estudantes da UNB já foi derrubada após recurso da Advocacia Geral da União (AGU).

Comentários 5

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  1. Idevaldo

    Conseguir impedir nomeação de ministro não muda nada na vida do amapaense.
    Quero ver ele e seus pares conseguirem o que realmente interessa ao povo amapaense.
    Por exemplo: impedir o reajuste absurdo da energia elétrica imposto pela CEA, concluir as obras do aeroporto internacional de Macapá e acabar com o parcelamento do salário do funcionalismo. Isso sim é o que interessa.
    Colocamos ele no Senado para lutar pelo povo do Amapá, ainda há tempo para se redimir. Se continuar mostrando trabalho só no outdoor, não se reelegerá.

  2. jean freitas

    Parabéns Senador...o papel do Senador é em defesa da República, em defesa do Brasil...

  3. lauro santos

    pode crê velho, agora eu botei fé!

  4. Pedro Lucas

    O Amapá precisando precisando de tantas coisas é esse parasita preocupado em promoção pessoal na mídia, e mais uma vez o Amapá é chacota nacional quando nas redes sociais está publicado que até juiz índio da liminar kkkkkkk

  5. Flavio

    ESTÃO VENDO POLÍTICOS DO AMAPÁ SIGAM O EXEMPLO DO "MOÇO" LÁ DO SENADO!!! ESSE MERECE ESTA LÁ. PARABÉNS!! SENADOR RANDOLFE