CÁSSIA LIMA
O juiz João Guilherme Lages foi eleito o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) por 634,2 pontos na manhã desta quarta-feira, 15. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Douglas Evangelista que se aposentou. Sete juízes concorriam ao cargo.
A eleição seguiu os critérios da resolução número 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece 5 condições para escolha do novo desembargador: desempenho jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de É tica da Magistratura Nacional.
Cada critério deste tinha outros subitens como acervo processual, número de audiências realizadas, sentenças proferidas, participação em mutirões e publicações de projetos e estudos de aprimoramento da justiça. Os itens tinham pontuação de 10 a 30 pontos e ainda levava em consideração o tempo de antiguidade do magistrado até 2014.
O voto de cada desembargador era digitalizado e analisava criteriosamente cada item e subitem. Os votos tiveram em média 45 laudas e isso fez com que a eleição transcorresse por mais de uma hora.
Eleição foi realizada pelo pleno do tribunal. Foto: Ascom
A pontuação final elegeu Lages em primeiro. Ele não acompanhou a sessão.
Rommel de Oliveira ficou em segundo com 622,9 pontos;
Stella Ramos com 597,8 em terceiro;
Luciano Assis com 591,8, em quarto;
Antônio Colares em quinto, com 583,6 pontos;
Eduardo Contreras com 583,5 pontos, em sexto;
Mário Euzébio em sétimo lugar, com 574,9 pontos.
Presidente Carlos Tork: 10 dias para recursos. Foto: Cássia Lima
“Foi um resultado bom e o eleito está se preparando há 6 anos para o cargo, além de ter um ótimo currículo. Este não é um resultado definitivo já que os outros candidatos tem 10 dias para recorrer da eleição”, frisou o desembargador presidente do Tjap, Carlos Tork.
Os candidatos Rommel de Oliveira e Eduardo Contreras, que acompanharam a votação, informaram que não pretendem recorrer da decisão. Ambos parabenizaram o Tjap pela escolha do juiz Lages que foi informado do resultado no fim da manhã.
Com a eleição de Lages, o pleno do tribunal volta a ter todos os membros. A data de posse do novo desembargador será divulgada após o prazo de 10 dias pelo tribunal, se nenhum concorrente recorrer da votação.