SELES NAFES
Os presos condenados na Operação Eclésia, transferidos na quarta-feira, 5, para o presídio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), na Rodovia Duca Serra, poderão trabalhar para remir a pena. Um deles, o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa (Alap), Edmundo Tork, já havia manifestado esse interesse.
Quando ainda estava no Centro de Custódia do Zerão, o ex-secretário havia se oferecido para dar aulas. A legislação permite que a cada 3 dias trabalhados, um seja abatido da pena.
O deputado Moisés Souza (PSC), o ex-deputado Edinho Duarte e Edmundo Tork foram condenados a 13,4 anos de prisão por dispensa ilegal de licitação e peculato/desvio. Os empresários Marcel e Manuela Bitencourt foram condenados a pouco mais de 11 anos pelos mesmos crimes. Com a transferência, todos os condenados passaram a cumprir as penas no Iapen.
“No Centro de Custódia eles não tinham essa estrutura para trabalhar. Além disso, a nova cela fica mais perto da administração, e não estão isolados como estavam no centro”, compara a promotora de Execuções Penais, Socorro Pelaes.
Presos foram transferidos ainda na quarta-feira, 5
Edinho Duarte e Edmundo Tork foram transferidos pela manhã, e Moisés Souza no fim da tarde depois de duas decisões do juiz Davi Schwab Khois. A primeira contemplava apenas a transferência dos presos sem mandato.
A segunda acrescentou a transferência de Moisés Souza depois da garantia do Iapen e do MP de que havia uma cela em condições para a prisão especial, já que todos os condenados possuem nível superior.
A cada 3 dias trabalhados, 1 é abatido da pena. Fotos: Seles Nafes e André Silva
A cela tem 14 metros quadrados, um banheiro e capacidade para 6 pessoas. Os três estão juntos, e são livres para fazer melhorias no espaço, como pinturas e pequenas obras de acabamento desde que usem recursos próprios. Contudo, é proibida a instalação de centrais de ar ou aparelhos de televisão.