CÁSSIA LIMA
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) recebeu nesta quarta-feira,5, cinco ações penais decorrentes da Operação Mãos Limpas contra políticos do Amapá. Desta vez, as acusações são de desvio de dinheiro com o pagamento de viagens que não teriam ocorrido entre 2006 e 2010.
As cinco ações tornam réus: ex-deputados Jorge Amanajás, Eider Pena, Keka Cantuária, Francisca Favacho, Zezé Nunes e Leury Salles Farias, além da deputada estadual Mira Rocha e do ex-secretário de Finanças, Wilson Nunes. Eles são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o desvio seria de R$ 17 milhões.
“Eu vejo que é latente o crime e há indícios para a ação penal. A denúncia está ocorrendo agora porque esperávamos o inquérito desde o ano passado do relator que cuida da Operação Mãos Limpas”, frisou o promotor do MP, Nicolau Crispino.
Segundo as investigações, o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ocorria notas falsas para pagamentos de viagens que nunca foram realizadas. Os políticos teriam recebido até R$ 70 mil por mês, mas a agência de turismo que deveria emitir as passagens comprovou desconhecer as notas.
Com as notas, os réus eram ressarcidos pela Casa. Só o ex-deputado Zezé Nunes chegou a receber R$ 240 mil em 2010.
A investigação faz parte de um desmembramento de inquéritos da Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010.
Na época, o ex-deputado Jorge Amanajás era presidente da Alap, Eider Pena era o então primeiro secretário, Wilson Nunes de Morais era servidor da casa e secretário de finanças e orçamento da Assembleia.
“O tribunal decide acatar o recebimento dos cinco processos penais que denunciam os danos ao patrimônio público e o desvio de dinheiro imputado aos réus”, frisou o presidente do Tjap, desembargado Carlos Tork.
A partir de agora começa a fase de instrução dos processos, onde serão ouvidos acusados e testemunhas de defesa e acusação.