Denúncia foi feita por um empresário que cobrava uma dívida da parlamentar, e que alega ter sofrido tortura. Ministro deu prazo para deputada se manifestar
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SELES NAFES
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito, a pedido da Procuradoria Geral da República, contra a deputada federal do Amapá, Jozi Araújo (PTN). A parlamentar é acusada de mandar torturar um homem que teria emprestado dinheiro para a campanha dela, em 2014.
A assessoria da deputada informou que está encaminhando nota ao portal SELESNAFES.COM com o posicionamento da parlamentar.
As denúncias são do empresário Noel dos Santos Almeida. Ele alega ter emprestado R$ 35 mil à deputada durante a eleição. Como garantia de pagamento, a parlamentar teria lhe entregado três cheques de R$ 500, R$ 4,5 mil e R$ 30 mil.
Em março do ano seguinte, o empresário teria tentado descontar os cheques, mas eles não tinham fundos. Cobrada, a parlamentar afirmou que sua assessora o procuraria para quitar o débito. Contudo, a assessora disse que não havia recebido qualquer valor.
O empresário decidiu registrar queixa na polícia contra a deputada por estelionato, e ingressou com ação judicial de cobrança dos valores. Foi a partir daí que Noel Almeida afirma que passou a ser ameaçado.
Um desses episódios teria ocorrido no dia 10 de setembro de 2015, no Aeroporto de Macapá. Eram dois homens. Um deles, que seria irmão da deputada, teria dito “que seus dias estão contados” e que “se você falar mais alguma coisa, vamos resolver isso mais rápido possível”.
Deputada federal Josi Araújo terá 20 dias de prazo para se manifestar sobre acusações. Foto: Arquivo
O empresário registrou um novo boletim de ocorrência, desta vez por ameaça. Dias depois, um suposto advogado da deputada teria ligado pedindo que o empresário fosse até seu escritório com os cheques, afirmando que o débito seria pago.
Noel Oliveira disse que só faria isso se pudesse levar sua advogada para acompanhar tudo. Houve impasse, mas o suposto advogado ainda teria ligado outras vezes para insistir no encontro.
Na noite do dia 30 de setembro, por volta das 19h, o empresário diz que três homens encapuzados invadiram sua residência armados e o levaram até uma construção ao lado de sua casa onde passou a ser torturado. Até uma das unhas teria sido arrancada com um alicate.
“Você fica falando muito, da próxima vez vamos amputar sua mão”, é o que um deles teria dito, conforme consta nos autos. Desta vez, de acordo com o processo, não houve boletim de ocorrência. O empresário diz que confidenciou o que ocorreu apenas a sua esposa.
Mesmo assim, dias depois ele diz ter sido surpreendido por um funcionário da deputada que teria lhe perguntando sobre o episódio da tortura.
“Tal fato causou surpresa ao declarante, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem. A vítima disse que ainda recebe ameaças de morte por telefone, apesar de não ter mais ligado para a parlamentar”, narra o ministro em resumo sobre o pedido do Ministério Público Federal.
Ministro Dias Toffoli: fatos são graves. Foto: STF
“Os fatos narrados são graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças que persistem, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse: a deputada federal Jozi Araújo”, acrescenta o ministro.
Depois da alegada tortura, o empresário nunca mais cobrou o pagamento da dívida, mas mesmo assim ainda estaria recebendo “ligações intimidadoras com ameaça de morte”, inclusive.
O ministro determinou que sejam tomados os depoimentos do empresário e de todas as pessoas mencionadas por ele. Além disso, deu prazo de 20 dias para que a deputada se manifeste.
