CÁSSIA LIMA
O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) recebeu na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, mais 13 denúncias oriundas da Operação Mãos Limpas. As novas ações tornam réus servidores, deputados e ex-deputados acusados de irregularidades no uso de verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
As denúncias do Ministério Público Estadual (MP-AP) tornam réus os deputados Kaká Barbosa, Moisés Souza e Charles Marques, além dos ex-deputados Edinho Duarte, Isaac Alcolumbre, Jorge Salomão, José Soares, Manoel Brasil, Paulo José Ramos e Ruy Smith.
Eles são acusados de desviar R$ 17 milhões dos cofres públicos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Segundo o MP, o servidor Wilson Nunes de Morais, que na época era secretário de finanças e orçamento da Alap, também participou do desvio de verbas.
Nicolau Crispin: vasta documentação comprova irregularidades. Fotos: Cássia Lima
Os agora réus são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato. As ações tem como relator o desembargador Carlos Tork.
“O que há na verdade é uma vasta documentação que demonstra o recebimento, sem comprovação, do efetivo trabalho. Para o MP, há comprovação do pedido, mas não das viagens que resultaram em indenizações aos deputados”, destacou o procurador Nicolau Crispin.
Suposto desvio
Segundo a oferta de denúncia do MP, o servidor, deputados e ex-deputados colocavam em prática um esquema de notas falsas de pagamentos de viagens que nunca foram realizadas. E os parlamentares, por meio do recibo, eram ressarcidos pela Alap.
Pagamentos eram efetuados para viagens que não foram realizadas, segundo denúncia do MP
Investigação
Os documentos que demonstram o suposto esquema foram apreendidos na Operação “Mãos Limpas”, deflagrada em 2010. Ao todo são mais de 25 ações decorrentes da operação de denunciam um esquema de desvio de dinheiro envolvendo desde notas frias, contratação emergencial de equipamentos e desvio de verba indenizatória e serviços não prestados de papelaria à Alap.