Construção de prédio gera conflito com vizinhos e vai parar na justiça

CÁSSIA LIMA

A reforma e ampliação de um edifício comercial no Centro de Macapá gerou um conflito que foi parar na justiça. Os moradores próximos à obra alegam prejuízos materiais e falta de documentação do empreendimento. Já o procurador do prédio afirma que a obra está autorizada, inclusive com decisão judicial.

A reforma iniciou em abril deste ano. Segundo os moradores, a construção gerou paredes, vidros e lajotas rachadas, além de poeira e mofo. Existem cinco ações judiciais movidas por moradores contra o empreendimento que será uma clínica de radiologia. A construção é localizada na Avenida Ataíde Teive, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado.  

“Eu tenho uma alergia a pó e estou doente. Minha gata morreu com pneumonia por causa da obra. Eu já reclamei muito. Eles usaram o muro como parede. A construção do meu pátio arrebentou, assim como meu telhado”, alegou a moradora ao lado da construção, Marileide Pena, de 52 anos.

Teto de moradora que desabou. Fotos: Cássia Lima

As cinco famílias vizinhas à construção afirmam que a obra estaria irregular. A moradora Maricleine Cunha tirou fotos de fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) adesivando a obra como não autorizada. O motivo era porque o empreendimento não possuía aprovação da Vigilância Sanitária, não respeitava a distância mínima na frente, atrás e nos lados, além de não ter vagas de estacionamento e não possuir calçada.

Maricleine mostra parecer técnico da Semduh

Obra fica localizada Av. na Ataíde Teive

Maricleine afirma que no mesmo dia que a Semduh embargou a obra, outra equipe da secretária arrancou o adesivo e colocou outro autorizando o empreendimento. Ela é uma das que entrou com processo na justiça. Ela alega que a estrutura da casa dela foi abalada pela obra. As lajotas e vidros do banheiro quebraram, o forro do quarto arrebentou e a parede da cozinha está infiltrada.

“Isso já tá consumindo minha saúde. Essa obra é irregular. A Semduh já notificou a obra como irregular e depois voltaram atrás, mas o projeto não mudou, ou seja, a obra não respeita o plano diretor da cidade. Não tem espaços mínimos e a gente que mora atrás tem que se espremer pra sair de casa”, reclamou a moradora.

Marileide Pena mostra os prejuízos que teve no teto do pátio de casa

Teto de moradora que desabou. Foto: arquivo pessoal

Semduh

O documento que os moradores têm cópia mostra que arquitetos e urbanistas da secretaria não autorizaram o empreendimento, mas mesmo assim a obra a obra recebeu adesivo de autorizada. 

A secretária da Semduh, Telma Miranda, não quis falar com o portal SELESNAFES.COM sobre o parecer técnico da obra. Apenas a secretária dela informou ao que retornaria em breve após o caso ser decidido em definitivo pela justiça.

Vidros quebrados

Espaço que moradores dos fundos da obra passam

Defesa do empreendimento

O advogado de defesa do empreendimento, Antônio aparecido da Silva, entregou para a reportagem documentos de uma medida liminar judicial impedindo o embargo da obra, especialmente dando mérito ao espaço deixado como passagem de 1,20 metro, e não de 1,50 metro que os moradores alegam.

Ele destacou que o arquiteto que os moradores contrataram não teve acesso ao projeto de reforma e ampliação. O procurador afirma que os moradores desistiram de todos os processos contra o empreendimento.

Secretaria não se posicionou sobre o parecer técnico da obra

“A obra não foi embargada, mas isso é um procedimento normal. Eles vão fiscalizando a obra e às vezes é detectado um tipo de desconformidade e nós vamos ajustando. Mas vamos esperar a decisão final da justiça”, ressaltou o advogado que é procurador dos donos do empreendimento.

Sobre as “desconformidades” que os moradores alegam na obra, o advogado informou que não pretende discutir algo que compete ao executivo municipal.

Foto da obra vistoriada

Ele ainda frisou que qualquer obra gera desconforto e contratempo, mas que o seu cliente pode ressarcir ou indenizar possíveis danos materiais como já fez no caso das vidraças do banheiro de uma moradora que foram trocadas.

 “Queremos resolver outras reclamações, mas não estamos conseguindo diálogo com os moradores. Vamos pedir perícia e aguardar se os danos são do empreendimento”, frisou.