A juíza convocada Rosi Maria Gomes, do Tribunal de Justiça do Pará, confirmou decisão de primeira instância e negou habeas corpus ao empresário Elton Félix Gobi Lira, preso há mais de um mês pela acusação de estelionato.
A magistrada não concordou com as teses da defesa que queria que o empresário respondesse ao processo em liberdade. No último dia 12, uma juíza já havia negado o HC. O advogado Jorge Luiz Anjos Tangerino recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que a prisão do empresário poderia causar dano irreparável ou de difícil reparação.
A prisão preventiva foi determinada pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém no início de junho, depois que o empresário foi acusado de fraude por várias pessoas que acreditavam estar investindo ações na bolsa de valores por intermédio da empresa de Elton Lira.
De acordo com o Ministério Público do Pará, a empresa Êxito e Assessoria recebeu valores entre R$ 30 mil e R$ 300 mil de pessoas que queriam obter lucros na bolsa de valores. O empresário também apresentava boletos bancários que seriam falsificados para demonstrar que os investimentos estavam sendo feitos.
Elton Lira, que também atuava no Amapá no ramo de shows artísticos e também oferecendo consultoria, é acusado ainda de aplicar golpes em fundos de previdência municipais. No total, a movimentação teria passado da casa dos R$ 21 milhões, segundo o MP paraense.
“(…) Analisando as alegações sumárias do impetrante, entendo que não estão preenchidos os requisitos do periculum in mora (perigo da demora) e do fumus boni iuris (fumaça do bom Direito, em latim), pois não vislumbro a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação antes da decisão de mérito, nem a relevância dos argumentos”, comentou a juíza em sua sentença.
Elton Lira continua preso em uma penitenciária na região metropolitana de Belém.
