Estado não tem gerência sobre a reserva de cobre que será leiloada pela União
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ANDRÉ SILVA
O Amapá pode ficar de fora da partilha de lucros da exploração das jazidas de cobre e outros metais localizadas em solo amapaense. O Instituto de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) informou que não tem domínio sobre três das quatro reservas mapeadas em pesquisas patrocinadas pela União desde 1972. O leilão dos lotes foi solicitado pelo Ministério de Minas e Energia e espera o aval do presidente Michel Temer.
A Reserva de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 durante o regime militar, está prestes a ser extinta. Dos 4 milhões de hectares da reserva, cerca de 1,8 milhão fica no Amapá, localizados entre os municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Porto Grande. O restante está no Pará. Apesar desta grande área estar dentro do território amapaense, a exploração só poderá ser administrada pelo Governo federal.
O diretor técnico de meio ambiente do Imap, Pablo Cantuária, explicou que existe um projeto de lei de terras sendo apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado que visa a titulação das terras para o Estado. Na prática o Amapá está requerendo os quase 75% das terras que estão destinadas à reserva.
Com a exploração das reservas, segundo Cantuária, o estado ganharia com a possível criação de novos empregos e a geração de renda.
“O Estado ganha indiretamente não tanto quanto a união. Uma parte dos impostos ficaria aqui, não tanto como se as terras fossem do Estado, mas ganharia com a geração de emprego e renda”, explicou.
A única reserva que está sobre a tutela do Estado, segundo órgão, é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru. As demais, como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari e a Reserva Extrativista do Rio Cajari (Resex), estão sobe a tutela da União.
Esta região, segundo o Diagnóstico do Setor Mineral do Amapá, divulgado em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Amapá (Iepa), é rica na produção de bauxita e caulim com possibilidade para outros minerais.
Pesquisas geológicas
Pouco mais de 71 % do território amapaense está assentado em terrenos geológicos antigos de grande geodiversidade, onde aproximadamente entre 7% a 21% são potenciais hospedeiros de depósitos minerais importantes, como o de manganês em Serra do Navio, ouro em Lourenço, ferro e ouro em Amapari, cromo, ferro e ouro no Vila Nova.
De 1972 a 2007 foram realizados 15 mapeamentos geológico para saber a potencialidade de algumas regiões do estado mas nenhuma pesquisa foi o suficiente para dar uma dimensão do quanto, o Amapá possui de área potencial, segundo o mesmo diagnóstico do Iepa.
