O senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (REDE), protocolou nesta quarta-feira (23), na mesa diretora do Senado, projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de outro decreto, assinado pelo presidente Michel Temer esta semana. O decreto presidencial extingue a Reserva Nacional do Cobre (Renca), que tem boa parte das terras dentro do Estado do Amapá.
No total, a reserva criada em 1984 pelo então presidente João Figueiredo, guarda imensas jazidas de cobre, ouro, níquel e tântalo, além de fazer parte de um tapete com 9 unidades de conservação. Dos 4 milhões de hectares divididos entre o Amapá e o Pará, 1,8 milhão da reserva estão em solo amapaense.
Randolfe Rodrigues: extinção deveria ter sido discutida com a sociedade
No dia 23, o Diário Oficial da União publicou o decreto presidencial encerrando a reserva, o que na prática pode provocar uma corrida pelo ouro e cobre na região, colocando em risco todas as unidades ao redor, avaliam os ambientalistas.
“Segundo informações da WWF Brasil, publicadas em jornais de grande circulação, a extinção da Renca (reserva de cobre) é uma ‘catástrofe anunciada’, que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva, como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é o maior parque de florestas tropicais do mundo”, diz o senador na justificativa do projeto de decreto legislativo.
Além das unidades de conservação, o fim da blindagem da área pode significar sérias ameaças às comunidades indígenas que vivem na floresta amazônica.
O Senado tem o poder de suspender os efeitos de um decreto presidencial. Randolfe Rodrigues diz que uma mudança importante como essa deveria ter sido discutida amplamente com a sociedade civil organizada.
O projeto foi encaminhado para as comissões permanentes do Senado, e só então irá a plenário, ainda sem previsão.
