Previsão da STTrans é regularizar serviço até setembro. Padronização e outros critérios serão exigidos dos legalizados
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De Santana, FERNANDO SANTOS
Ao que tudo indica, uma situação que há mais de 10 anos vem causando impasse no município de Santana, distante cerca de 17 quilômetros de Macapá, no Amapá, pode estar perto do fim. A discussão e implantação definitiva em torno da regulamentação do serviço de mototáxi na cidade tem gerado inúmeros momentos de tensão. Desde o dia 19 de julho deste ano, a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans), está realizando o processo de cadastramento dos contemplados e a previsão é que até o dia 25 de setembro, os mototaxistas locais, passem a trafegar com documentação devidamente legalizada.
Há anos a população santanense aguarda com expectativa a decisão para a legalização ou não dos mototáxis. Após inúmeras discussões o processo de licitação foi aberto em janeiro de 2016, com a aprovação pela Câmara de Vereadores de Santana, da lei que permite o serviço no município. Porém, o Ministério Público Estadual (MP), detectou vários erros como ausência de parecer jurídico, termo de homologação e recursos que não haviam sidos respondidos. Com isso, a STTrans atendeu a recomendação do MP e pediu mais prazos.
“Com essa solicitação do MP, a STTrans analisou mais cuidadosamente todos os processos. Corrigimos os erros e vícios que haviam, e agora em julho iniciamos o recadastramento. Agora baseado e com o parecer do MP, estamos realizando a finalização do processo e até setembro vamos definitivamente regularizar o serviço de mototáxi em Santana”, disse o superintendente da STTrans, Josiney Pereira Alves.
Josiney Pereira Alves, da STTrans: recadastro dos mototaxistas recomeçou em julho. Fotos: Fernando Santos
Atualmente, centenas de mototaxistas regularizados ou não circulam pelas ruas e avenidas da cidade, a segunda mais populosa do Amapá. Apesar disso, a STTrans alerta que os condutores que tiverem aprovadas a documentação, terão que se padronizar às normas de segurança estabelecidas em lei, como motocicleta branca, o uso de capacete com colete e camisa azul.
“Nós não inventamos isso. Está na lei e vamos cumprir essa determinação. São itens de segurança indispensáveis que vão garantir confiança para os passageiros”, assegurou Josiney.
Pablo Nunes: Regulamentação dá mais credibilidade para a profissão
Para o mototaxista Pablo Nunes, a regularização é fundamental para dar mais tranquilidade no trabalho oferecido no município. Com isso, ele espera que aumente a fiscalização para combater os clandestinos e, assim, mais clientes possam aderir ao serviço.
“Isso é uma garantia para nós e para os clientes que muitas vezes tem o receio de pegar o mototáxi e ser assaltado ou coisa parecida. Com a regularização teremos mais tranquilidade e o cliente vai confiar mais”, afirmou.
Mototaxistas realizam recadastramento na sede da STTrans
