ANDRÉ SILVA
O deputado Moisés Souza não compareceu na sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) que aconteceu na tarde desta quarta-feira (9). A sessão, que ocorreu de portas fechadas, chegou a ser interrompida por cinco minutos pelo presidente da comissão esperando que o deputado aparecesse.
O deputado Paulo Lemos (PSOL), presidente da comissão, foi quem deliberou que a reunião acontecesse de portas fechadas. O motivo, segundo o parlamentar, é preservar o deputado que já cumpre pena.
“O deputado Moisés Souza não está obrigado a comparecer à esta sessão. Isso é um direito do parlamentar no exercício de sua defesa. Se ele abdicou desse direito ou foi impedido por outra razão, é o que ainda vamos verificar. Afinal, foram tomadas todas as medidas necessárias, inclusive formalizado à Vara de Execuções Penais que controla toda a movimentação do parlamentar”, disse Lemos.
Deputado Paulo Lemos: Moisés Souza não justificou ausência na sessão. Foto: André Silva
Ainda não há uma data definida para a próxima sessão do Conselho de Ética que apura se houve quebra de decoro parlamentar e gestão temerária na época em que Moisés era presidente da casa.O procedimento é um rito para o processo que pode culminar na perda de mandato do deputado.
Moisés Souza cumpre pena em sua residência após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Ele chegou a passar 5 meses no Centro de Custódia do Estado e, em abril, passou alguns dias no Iapen.
Testemunha ausente
Além da ausência do deputado, uma testemunha dele, Jeremias Oliveira, também não compareceu na oitiva e pediu por meio de requerimento que seu depoimento fosse por escrito.
Ele alegou que responde a outros processos que envolvem o deputado. A comissão aceitou o pedido e recomendou que Moisés Souza faça também as perguntas para sua testemunha por escrito.