CÁSSIA LIMA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) iniciou o processo de regularização dos quiosques localizados no Bairro Santa Inês e no complexo da orla de Macapá. Ao todo, 27 espaços devem ser regularizados.
Foram identificados 13 empreendedores no complexo do Santa Inês e 14 quiosques no complexo do Araxá. Do total, apenas um vende artesanatos locais. O restante é apenas para a venda de comidas regionais.
“Já alertamos sobre os prazos para a regularização. Quem ainda não procurou a Semduh tem até 18 de agosto para dar entrada ao processo de regularização e receber a vistoria”, explicou a secretária da Semduh, Telma Miranda.
Comerciantes que não buscarem regularização poderão perder os espaços. Fotos: Cássia Lima
O procedimento é anual. Dos 27 espaços, apenas seis empreendedores procuraram o órgão para fazer o procedimento. Quem não se regularizar pode sofrer consequências.
“Após esse prazo, iremos abrir processo de retirada por estar ocupando o espaço de maneira irregular”, frisou a secretária Telma Miranda.
Até o fim do prazo, programado para 18 de agosto, fiscais da Semduh estarão percorrendo os locais para fazer a renovação de contratos e de termos de compromisso que a Prefeitura de Macapá possui com os empreendedores alocados.
