DA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) julgou irregulares as contas do convênio celebrado em 2005, entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e a Cooperativa dos Produtores do Cerrado Amapaense (Coopac). Os ex-diretores dos dois órgãos terão de devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Segundo o TCE, foram condenados José Florenço Corrêa de Matos e Jaezer de Lima Dantas, do Rurap, Eider Pena Pestana e Gilberto Laurindo, do Coopac. O dinheiro é referente ao empréstimo correspondente a 80% do montante acordado no termo do convênio.
O site SELESNAFES.COM não conseguiu contato com nenhum dos citados.
O relator da ação, conselheiro substituto Antonio Wanderler, informou que a imputação do débito é decorrente das impropriedades, ilegalidades e irregularidades que macularam o convênio desde a origem.
“Além, e mais grave, o locupletamento, pela cooperativa, de todo esse dinheiro que, independente de outros fatores ou motivações, deveria ter sido devolvido aos cofres do estado ao final da vigência do termo, ou seja, 12/12/2006, como determinado na sua cláusula terceira, sendo que, muito ao contrário, não se procedeu essa devolução até hoje, o que caracteriza, efetivamente, o dano ao erário estadual”, falou o relator.
O convênio em questão seria para a aquisição de 10 mil toneladas de calcário para a correção de solos na preparação da safra 2005/2006.