Tag: condenação

Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro

Turma recursal manteve devolução em dobro dos descontos e indenização por danos morais após considerar inválidas as contratações digitais

Mobilização de familiares e amigos levou o caso às autoridades brasileiras e bolivianas

Licitação emergencial atraiu empresas que teriam causado prejuízo de R$ 28,8 milhões aos cofres públicos

Juiz concluiu que coordenador utilizou empresas de fachada e notas fiscais fraudulentas para desviar recursos públicos; demais réus foram absolvidos por falta de provas de dolo.

Justiça reconheceu feminicídio e emboscada, apontando que a vítima foi morta para impedir que revelasse informações sobre outro crime

O crime, ocorrido em 30 de agosto de 2022, chocou o município de Vitória do Jari pela crueldade com que foi executado.

Edi dos Santos, que se identifica como Soedi, afirmou que iria "infernizar vida de sapatão"; vítima será indenizada em R$ 7 mil

Ele foi preso em um apartamento no Bairro do Buritizal, na zona sul de Macapá.

Vídeo gravado pelo prefeito no canteiro de obras do hospital municipal, durante a campanha, não foi considerado ato vedado pelas normas eleitorais