TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Criminoso adulterava códigos de barra para desviar pagamentos de impostos
Condenado a 13 anos e 4 meses de prisão foi preso pela Polícia Civil no bairro do Trem
condenação
EM MACAPÁ
Condenado a 20 anos por estupro da enteada é preso na zona norte
Vítima tinha apenas 8 anos quando os abusos foram denunciados pela mãe, em 2020
DECISÃO JUDICIAL
Passageira que não embarcou com a família de férias será indenizada
Consumidora usou pontos e dinheiro na compra da passagem, mas precisou pagar valor cinco vezes maior para conseguir viajar em outra companhia
MORTA NO DIA DA MULHER
Homem é condenado a 32 anos por matar a ex após recusa por sexo
Maria Antônia Pinto Azevedo, de 47 anos, foi esfaqueada na frente do filho de 11 anos
DEPUTADA ESTADUAL
Ministro cassa decisão do TSE e libera Aldilene Souza para disputar eleições
Gilmar Mendes concluiu que condenação por abuso de poder econômico utilizou provas cuja ilicitude já havia sido reconhecida definitivamente pela Justiça
NO INTERIOR DO AMAPÁ
Tio aproveitava rotina de trabalho dos pais para abusar de sobrinha de 5 anos na casa dos avós
Confiança familiar foi usada para manter os abusos em segredo até a criança revelar o caso ao pai, aos 9 anos
LESÃO CORPORAL
Professora de Direito falta a audiências e tem condenação mantida após briga em show
Turma Recursal rejeitou argumentos da defesa e manteve pena por agressão ocorrida durante evento
DANOS MORAIS E MATERIAIS
Aérea é condenada após cadeirante perder velório da mãe por cancelamento de voo
Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro
A DEVOLVER O DINHEIRO
Após liberar 5 empréstimos a analfabeto de 74 anos por aplicativo, Itaú é condenado
Turma recursal manteve devolução em dobro dos descontos e indenização por danos morais após considerar inválidas as contratações digitais
JUSTIÇA POR JENIFE SILVA
Adolescente é condenado a 6 anos pelo feminicídio de médica brasileira na Bolívia
Mobilização de familiares e amigos levou o caso às autoridades brasileiras e bolivianas
