Tag: condenação

Consumidora usou pontos e dinheiro na compra da passagem, mas precisou pagar valor cinco vezes maior para conseguir viajar em outra companhia

Maria Antônia Pinto Azevedo, de 47 anos, foi esfaqueada na frente do filho de 11 anos

Gilmar Mendes concluiu que condenação por abuso de poder econômico utilizou provas cuja ilicitude já havia sido reconhecida definitivamente pela Justiça

Confiança familiar foi usada para manter os abusos em segredo até a criança revelar o caso ao pai, aos 9 anos

Turma Recursal rejeitou argumentos da defesa e manteve pena por agressão ocorrida durante evento

Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro

Turma recursal manteve devolução em dobro dos descontos e indenização por danos morais após considerar inválidas as contratações digitais

Mobilização de familiares e amigos levou o caso às autoridades brasileiras e bolivianas

Licitação emergencial atraiu empresas que teriam causado prejuízo de R$ 28,8 milhões aos cofres públicos

Juiz concluiu que coordenador utilizou empresas de fachada e notas fiscais fraudulentas para desviar recursos públicos; demais réus foram absolvidos por falta de provas de dolo.