ANDRÉ SILVA
Moradores do Bairro Pedrinhas, zona sul de Macapá, fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (8) cobrando a demolição do muro construído na Rua Zenaide Miranda Villela por moradores do Conjunto Residencial Jardim das Oliveiras, o Conjunto Mônaco.
A construção foi alvo de decisão judicial nesta semana. Na sentença, o juiz federal João Bosco Soares dá prazo de cinco dias para a demolição da obra. Advogado que representa moradores do conjunto disse que ainda não foi notificado da decisão.
O ato contou com cerca de 40 moradores que com faixas protestaram pacificamente no local onde está o muro. A manifestação também foi acompanhada por moradores do conjunto. A Polícia Militar esteve no local para assegurar de que nenhuma das partes se exaltasse.
O advogado Robson Gomes, que representa uma associação ligada a cultos africanos que ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal, União, Município de Macapá e Associação de Moradores do Mônaco, disse que a associação de moradores forjou documentos que identificam o local como sendo um condomínio.
“O que prova que é um condomínio é o registro no cartório de imóveis. O que eles registraram foi a criação da associação. Esse terreno pertencia a Prefeitura de Macapá e a prefeitura vendeu para a EGO e ela construiu esse conjunto habitacional para casas populares. Se você for no cartório e pedir alguma coisa relativa ao Condomínio Mônaco, não existe”, disse o advogado.
O advogado denunciou também que houve adulteração em documentos oficiais da PMM.
“Eles pegaram uma pasta que está escrito ‘Conjunto Residencial Jardim das Oliveiras e escreveram ‘Condomínio Mônaco. Até na planta mais antiga que tem, onde está escrito ‘Conjunto’ eles escreveram de caneta‘Condomínio’. Isso é criminoso”, protestou o advogado.
Vicente Gomes, advogado que representa a Associação dos Moradores do Condomínio Mônaco, disse que ainda não foi notificado quanto a decisão da Justiça.
“Não podemos dar cumprimento nem aceitar o cumprimento de uma decisão sem as partes envolvidas serem citadas”, lembrou o advogado.
Ele explica que como não foi notificado da decisão o prazo ainda não está correndo e garantiu que irá recorrer assim que isso acontecer.