SELES NAFES
No próximo dia 27, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) fará a escolha do juiz que vai ocupar a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Raimundo Vales, ocorrida em maio deste ano. Nove magistrados concorrem à promoção.
A corrida pelo desembargo tem como principal critério o merecimento. O processo começou há dois meses com o envio de informações dos candidatos à comissão do Tjap responsável pela eleição. Nesta fase, os juízes informaram os títulos de cursos de especialização que eles receberam na Escola Judicial.
A comissão também processou os relatórios enviados pela Corregedoria sobre o desempenho dos juízes nos últimos dois anos. Dos 9 concorrentes, cinco pediram a impugnação dos relatórios por discordarem da avaliação feita sobre suas produtividades.
“Os relatórios foram contestados, e a Corregedoria absorveu todos os pedidos, ou seja, os relatórios foram revistos”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Tork.
Concorrem ao desembargado: Rommel Araújo de Oliveira, Eduardo Contreras, Mário Mazurek, Stella Simonne Ramos, Alaíde Maria de Paula, Ernesto Collares, Luciano de Assis, César Scapin e Décio Rufino.
Stella Ramos ocupou o desembargado durante cerca de dois anos. Fotos: Arquivo/SN
Dos 9, destaca-se a situação da juíza Stella Ramos, que chegou a ocupar o desembargo durante dois anos na vaga de Dôglas Evangelista Ramos, que se aposentou. A promoção, contudo, foi considerada irregular pelo CNJ e depois pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os critérios usados na promoção da juíza foram contestados pelos juízes Rommel Araújo e João Guilherme Lages, este último elevado mais tarde à função de desembargador.
Ao contrário da eleição passada, o tribunal vai usar apenas os critérios estabelecidos pelo CNJ, que são 80% objetivos e 20% subjetivos.