SELES NAFES
O juiz Antônio Ernesto Colares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, revogou a liminar que suspendeu o último repasse do governo do Estado para a realização da programação que comemora o Centenário da Assembleia de Deus, no Amapá. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17).
A tutela de urgência antecipada foi concedida pelo juízo da 4º Vara Cível, numa ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE). Entre outras coisas, o MPE alega que a igreja não seria uma entidade de educação e assistência social.
Além disso, a planilha de despesas apresentada pela coordenação da programação na Secretaria de Cultura do Estado (Secult) também foi questionada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A planilha inclui custos co aluguel de painéis de LED, de veículos e compra de combustível.
O governo do Estado assinou termo de fomento se comprometendo a repassar R$ 500 mil para o Centenário, cujo o encerramento está marcado para o próximo dia 21, no Sambódromo. Duas parcelas foram pagas, mas a última foi suspensa no dia 3 de outubro com a liminar.
A Assembleia de Deus recorreu, afirmando que a Justiça foi “induzida ao erro com base em informações tendenciosas, inverídicas, e preconceituosas”.
“(…) Atitude de perseguição, conduta preconceituosa e odiosa contra a cultura evangélica”, acrescenta em outro trecho do recurso.
Ainda na contestação, a Assembleia de Deus lembrou que a Lei Rouanet considera manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados.
O juiz Antônio Colares, no entanto, não analisou esse mérito, e focou nos requisitos da tutela de urgência concedida ao MPE. O magistrado considerou que não havia o risco de dano irreparável porque a última parcela só seria repassada 20 dias depois do encerramento da programação.
“O risco ao resultado útil do processo também não estava presente àquela época, nem está agora, porque é público e notório que uma das rés, a Assembleia de Deus, tem patrimônio mais do que suficiente, no Estado do Amapá, para assegurar ressarcimento em eventual condenação”, concluiu o juiz.
O magistrado lembrou que o mérito será julgado “no momento oportuno”, e apontou que a Assembleia juntou ao processo documentos para provar que também é uma entidade que realiza trabalhos de educação e assistência social.
Comentários 5
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Vivemos um tempo de descaração total. Quem não lembra da paixão aflorada do presidente da "igreja" Assembléia de Deus, pelo então candidato ao governo Xadrez Goes? Induzindo os alienados, OPA! "fiéis " a votarem no seu candidato. Ambos tem rabo preso um com o outro. Assembléia de Deus é a Igreja mais corrupta do estado. Exploram seus fiéis, manipulam a fé do povo em joguinhos políticos. Povo podre, sem ética e respeito. 20 anos de exploração de uma tal "campanha da vitória " para entregar uma laje para os fiéis. Dar dinheiro público para esses canalhas, é uma afronta à população amapaense.
Dá dinheiro para o pastor pq ele comanda o bando de alienados que vão votar no político que ele mandar.
Simples assim.
Festa profana realizada por outras...pode ter auxilio do GEA. Mas como é para assembléia de Deus, não pode, estar certo?
Walmir Moraes, as igrejas já roubam bem dos fiéis. Tu ainda queres dar dinheiro público. Dá o teu.
Dinheiro para os pastores tem!!! Porque deus jamais pediria dinheiro , esse dinheiro seria melhor aplicado no hospital da criança que não tem leito!!!! Meu Deus!!!! Pergunto aos pastores da assembléia, O que mais importante, ajudar as crianças que precisam de atendimento de saúde ou as festividades desse tal centenário???? Tenho certeza que Deus jamais daria importância a dinheiro, tomara que Deus castigue esses dirigentes da igreja, E do governo .sai de reto satanás