De Santana, LEONARDO MELO
Aos poucos a população da cidade de Santana, município a 17 quilômetros de Macapá, começa a se mobilizar contra a “taxa do lixo”, contribuição recém-criada pelo prefeito Ofirney Sadala (PHS), e que surpreendeu os santanenses. Esta semana, presidentes de associações discutiram o assunto.
O projeto do executivo municipal que foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 29 de setembro, e tem gerado grande polêmica na cidade.
A reunião contou com representantes de mais de 15 bairros, entre eles, o Fé em Deus, Jardim de Deus, Vila Amazonas, Remédios, Provedor e Piçarreira. Todos se manifestaram contrários à cobrança da taxa que passa a valer a partir de janeiro de 2018. Por enquanto, cada comunidade está se mobilizando com a elaboração de abaixo-assinados e com notas de repúdio pela criação da lei.
Presidentes de associações de moradores reunidos para discutir o assunto. Fotos: Reprodução
Durante o encontro dos moradores, o posicionamento tem sido de que a taxa não poderia ter sido aprovada sem uma consulta prévia da população.
“A gente entende que deveriam ter sido buscadas outras alternativas e não atingir diretamente o bolso da população. Estamos nos mobilizando e esse primeiro encontro definiu que há um consenso entre as associações de moradores e outras medidas serão tomadas”, adiantou Helivanilton Ramos, presidente da Associação de Moradores do Jardim de Deus.
Lideranças querem que a prefeitura estude outros meios de manter os custos com a coleta e transporte do lixo
A reunião serviu para esclarecer que a lei que foi aprovada, ainda possui muitas falhas e não está clara sobre a forma como o imposto será cobrado. Além disso, as associações propõem que a administração municipal crie outras soluções e mecanismos viáveis para arrecadar fundos sem que atinja o orçamento familiar da população.
“Além disso, conseguimos uma cópia da lei e vimos que possui muitas “entre linhas” e falhas. Não está clara e isso precisa ser debatido”, afirmou Helivanilton.
Ficou acordado na reunião que as associações irão protocolar no Ministério Público Estadual e na Câmara de Vereadores, documentos para cobrar providências para o que eles chamam de “imposto abusivo”.
“Ficou decidido que vamos buscar os órgãos de defesa da população. Não é justo sair do bolso da população, uma cobrança que deveria ser responsabilidade do município”, afirmou Helivanilton.
Entenda a Taxa do Lixo
O projeto de Lei Complementar nº 004, da Prefeitura de Santana, institui a taxa para a coleta, remoção e destinação do lixo no município. O valor da taxa deverá variar conforme o tamanho do imóvel e ficará em média em torno de R$ 52 ao ano para uma área de cerca de 70 metros quadrados, o equivalente a R$ 4 ao mês.
Prefeito Ofirney Sadala: custos altos com o lixo. Foto: Arquivo/SN
Em várias entrevistas, o prefeito Ofirney Sadala (PHS) tem informado que, de acordo com a lei, somente os donos de imóveis legalizados junto à prefeitura é que deverão pagar a taxa que virá embutida no Imposto Predial Territorial Urbano, o (IPTU). Dessa forma, os moradores de bairros de áreas de baixada como: Ambrósio, Remédios, Hospitalidade, Elesbão, Provedor, Paraiso e Fonte Nova, ficarão isentos do pagamento.
Atualmente, existe um convênio no valor de R$ 6 milhões, entre o governo do Estado e prefeitura para a coleta e limpeza da cidade. O que estaria sendo insuficiente.
A administração municipal estaria desembolsando, a título de contrapartidas, R$ 180 mil. E outro valor que varia entre R$ 70 mil e R$ 130 mil como pagamento do uso do aterro sanitário de Macapá.