Garimpo foi fechado em setembro durante operação da Polícia Federal.
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ANDRÉ SILVA
Uma audiência entre garimpeiros e representantes da Justiça Federal e Ministério Público Federal deu início a um processo de discussão entre os extrativistas e uma empresa mineradora do município de Tartarugalzinho, a 256 quilômetros de Macapá. Os trabalhadores querem a reabertura do garimpo, fechado em operação da Polícia Federal, no dia 29 de setembro.
O encontro aconteceu no auditório da Justiça Federal, na zona norte de Macapá.
Garimpeiros foram à Justiça Federal discutir situação Foto: André Silva
O Departamento Nacional e Produção e Mineração (DNPM) informou que o processo de pesquisa da área iniciou em 1980 e de lá para cá, sete empresas já detiveram o poder sobre a área. Atualmente, o direito de lavra é da Mineradora Beadell, que já explora o minério no município de Serra do Navio.
O juiz federal João Bosco Soares acredita na possibilidade de os dois tipos de atividades atuarem na mesma área sem conflitos.
Ele toma como base o processo do garimpo do Vila Nova, em Mazagão, onde em 2013, o DNPM cedeu à Cooperativa de Extrativistas Minerais do Amapá, o direito de explorar o minério junto com a empresa em áreas distintas do garimpo.
“A ideia é realizar um termo de ajustamento de conduta entre os garimpeiros e o MPF. Mas para isso seria necessário que a empresa se colocasse à disposição para negociar”, pontuou o juiz.
Presidente da cooperativa de extrativistas lamenta fechamento Foto: André Silva
O presidente da Cooperativa de Extrativista Mineral do Amapá, Chico Nogeira, disse que os garimpeiros têm a esperança de ter o trabalho legalizado e reconhecido. Ele falou que a atividade é responsável por boa parte da movimentação econômica do município, considerado um dos mais pobres do Brasil.
“As autoridades desprezam a colaboração do garimpeiro para o crescimento do país. Vários pais de família correm o risco de passar fome com suas famílias”, protestou.
As discussões seguem com a definição de novas datas.
