Luciane dos Santos:Procon iniciou fiscalização a instituições de ensino em Macapá.
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ANDRÉ SILVA
Algumas escolas particulares no Amapá já abriram o período de matrícula e rematrícula de estudantes. Além do valor das mensalidades que os pais precisam desembolsar, há também a lista dos materiais escolares entregues pelas instituições.
Para garantir que ninguém saia lesado nesse período, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na terça-feira (26), uma grande fiscalização em escolas particulares de Macapá. O objetivo é verificar se essas instituições estão cumprindo com a resolução que as proíbe de solicitar materiais de uso coletivo e de expediente nas listas entregues aos pais ou responsáveis.
Ao todo, 30 itens fazem parte da lista proibida pelo Procon. Entre os materiais, estão: materiais de limpeza, kit de primeiros socorros, cartucho e toner para impressora, medicamentos, CD e pendrive.
Lojas de material escolar começam a preparar estoque Foto: Arquivo
O Procon informa que as escolas não podem exigir que os pais comprem materiais de determinadas marcas ou impor a eles, que só comprem materiais na própria instituição. Não podem também condicionar a realização da matrícula à compra dos livros, por isso elas estão sendo notificadas a esclarecer se estão fornecendo os livros ou não.
“As escolas onde for constatada a desobediência das determinações estarão sujeitas a sanções administrativas. É muito importante que o responsável leia o contrato com atenção antes de assinar”, orientou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.
O Procon orienta ao consumidor que se sentir lesado, a formalizar uma denúncia contra a instituição na sede da instituto ou pelo fone 3312-1003.
Veja abaixo os itens que não podem estar na lista de material escolar do seu filho:
