Regildo Salomão, Amiraldo Favacho e Júlio Miranda estão de volta a seus gabinetes no Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). Eles foram reconduzidos oficialmente nesta quarta-feira (20), participaram de sessão administrativa e em seguida foram para a Assembleia Legislativa defender mais orçamento para o tribunal em 2018.
Pela manhã, o advogado Ricardo Oliveira peticionou ao presidente do TCE, Ricardo Soares, pela recondução dos três conselheiros. Em seguida, o presidente assinou uma carta reempossando os conselheiros e destituindo os auditores que estavam ocupando as vagas provisoriamente.
Por volta das 9h30min, os três conselheiros já participaram da última sessão administrativa do ano, onde ocorreu o sorteio das relatorias de prestações de contas do governo do Estado e prefeituras.
O conselheiro Júlio Miranda, por exemplo, ficou responsável pela análise de contas das prefeituras de Laranjal do Jari e de Santana, e de órgãos como as secretarias de Educação (Seed) e de Desporto (Sedel).
Pleno do TCE está completo com os 7 conselheiros. Fotos: Divulgação
Miranda foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a “Operação Mãos Limpas”, da Polícia Federal, acusado de desviar mais de R$ 100 milhões do TCE. Os bens dele como hotel, casas e carros de luxo foram sequestrados. Ele era o presidente da corte em setembro de 2010, quando a operação foi deflagrada. Os outros conselheiros também foram afastados por omissão.
Em 2014, eles voltaram a ocupar os cargos por decisão da Justiça, mas foram de novo afastados alguns meses depois. Na última segunda-feira (18), o STF decidiu que havia excesso de prazo, já que a ação contra eles ainda não foi julgada.
Júlio Miranda (primeiro à esq) vai analisar prestações de contas de duas prefeituras
Depois da sessão administrativa no TCE, os três conselheiros foram se juntar aos demais colegas no lobby do orçamento do ano que vem. A Assembleia Legislativa do Estado estava votando o orçamento dos Poderes para o ano que vem. O objetivo dos 7 conselheiros é aumentar os repasses de recursos para o tribunal em 2018.
