Providências emergenciais que evitem o desmoronamento devem ser tomadas por órgãos ambientais.
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DA REDAÇÃO
Uma recomendação foi emitida e entregue na terça-feira (12) a representantes de órgãos ambientais cobrando providências emergenciais que evitem o desmoronamento da barragem do garimpo do Lourenço, no município de Calçoene, no Amapá.
De acordo com o documento, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), o risco de desmoronamento foi identificado pela Polícia Federal durante diligências da operação Minamata, em 30 de novembro.
Conforme o laudo, parte da barragem mais nova já sofreu desmoronamento e há fissura e erosão que comprometem a sua segurança. A barragem, de 100 metros de extensão, comporta 1,5 milhão m³ de água e é composta por lama e areia.
Segunda a perícia, “é grande o risco de que esteja contaminada com mercúrio advindo de atividades de separação de ouro e impurezas”.
A barragem, diz o laudo, não é segura e há risco de rompimento iminente com o início do período de chuvas na região amazônica. O possível acidente provocaria danos ambientais ao Rio Tauari, afluente do Araguari – um dos mais importantes da região – e colocaria em risco a vida de pessoas que residem e trabalham em áreas de garimpagem nas margens e no leito do rio.
“Não seria exagero dizer que estamos tentando evitar um acidente semelhante ao que ocorreu em Mariana, Minas Gerais. O laudo é enfático, mostra o risco iminente de desmoronamento da barragem. E isso nos levou a cobrar dos órgãos estatais medidas visando a solução do problema. Nossa intenção é proteger as vidas humanas da região e o meio ambiente”, falou o procurador da República Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República em Oiapoque.
Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, as Superintendências Regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Departamento Nacional de Produção Mineral e a Secretarias de Estado do Meio Ambiente têm cinco dias, a contar de 18 de dezembro, para que realizem visita conjunta na barragem para identificar as ações emergenciais corretivas de engenharia necessárias.
Em 30 dias, deve ser apresentado relatório que comprove a neutralização integral dos riscos de rompimento da barragem.
Estudo técnico conclusivo acerca da situação das barragens e bacias de decantação no distrito do Lourenço deve ser promovido em 60 dias.
Operação Minamata
A operação investiga organização criminosa formada por empresários e agentes públicos para atuar clandestinamente na extração de ouro e outros recursos naturais utilizando-se de mão de obra submetida a condições de trabalho análogas às de escravo.
