Em coletiva na tarde desta sexta-feira (1º), na sede da Polícia Federal, em Macapá, o Ministério do Trabalho (MT) revelou que ao menos 16 pessoas foram encontradas em situação de trabalho semelhante ao de escravidão nas minas do garimpo do Lourenço, em Oiapoque. A descoberta é resultado da operação Minamata, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), na quinta-feira (30).
No local, em dez anos, 24 trabalhadores morreram, confirmou o MT.
“Esta é, inclusive, uma das situações que leva à constatação do trabalho análogo a escravo, que, quando você não dá um ambiente com o mínimo respeito, as regras de segurança no trabalho, colocando aqueles trabalhadores em risco grave eminente de morte, isso seria uma das condições degradantes prevista no artigo do código penal”, falou Jamile Freitas, do MT.
coletiva aconteceu na sede da Polícia Federal Foto: André Silva
Ela disse que o ministério constatou que a cooperativa era fraudulenta e não respeitava nenhum requisito de legislação de cooperativismo. Na área, trabalhavam cooperados e não cooperados da mesma forma.
Segundo o MPF, trata-se de uma cooperativa de fachada que servia para interesses espúrios de outras pessoas, uma delas seria o promotor aposentado Moisés Rivaldo, preso na operação.
“É uma situação muito complexa que envolve uma organização criminosa que atua há muito tempo com as mesmas pessoas e os mesmos lugares em pune”, falou Adriana Scordamaglia, do MPF.
A cooperativa é detentora de duas concessões de lavra de ouro e tantalita, as duas estão ativas, no entanto, seu patrimônio resume-se ao prédio que tem na cidade.
Promotor Moisés foi preso durante a operação Foto: Arquivo
Participações no esquema
A PF detalhou como era a participação do ex-prefeito da cidade de Oiapoque Miguel Caetano de Almeida, o “Miguel do Posto”, que continua preso, e do vereador Raimundo Nonato, o “Piaba”, também preso preventivamente.
Segundo a PF, Miguel do Posto explorava uma área no garimpo e subvertia a cooperativa. Ele teria investido um capital na instituição em troca de lucro acima do normal, informou o delegado Vitor Arruda. Miguel faz parte do quadro de cooperados da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal).
O vereador Piaba, diz a PF, utilizava a influência política que tem na cidade para articular interesses da organização criminosa.
“A exemplo de liberações de licenças e situações análogas”, falou o delegado.
Conforme a investigação, a participação do promotor aposentado Moisés Rivaldo ocorreu em várias frentes, tanto no investimento da atividade como na manutenção de pessoas em condições parecidas com a de escravidão em uma mina arrendada por ele, que estava operando normalmente.
A PF não deu mais informações sobre o modo de operação da empresa do promotor, em relação ao comércio de minério.
Além dos nomes já citados, está preso o ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Romero Cézar Cruz Peixoto.
Ao todo, o MPF disse que a organização praticou 15 tipos de crimes, entre eles, lavagem de dinheiro, praticado, segundo a ação, pela cooperativa, investidores e pelas Distribuidoras de Títulos e de Valores (DTVM), Ouro Minas e a Dilom DTVM, do Rio de Janeiro, considerados os dois braços empresariais envolvidos.
Na operação, além do bloqueio de contas, foram apreendidos ouro, dinheiro e joias, ainda não calculados pela PF.
Participaram da coletiva, a Defensoria Pública da União (DPU) DNPM, MT, Ministério do Trabalho (MT) e Polícia Federal.
