ANDRÉ SILVA
Dois investidores chineses são apontados com principais financiadores de um esquema fraudulento envolvendo compra de crédito florestal no Amapá. O esquema deu origem às operações Pantalassa e Quantum Debeatur, deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Polícia Federal (PF), este ano.
De acordo com as investigações, os chineses pretendiam explorar uma área equivalente a três mil campos de futebol no Amapá, e, além de madeira, eles também pretendiam explorar minério.
As investigações que resultaram nas duas operações apontaram que cerca de 84 mil metros cúbicos de Crédito de Reposição Florestal (CRF) foram liberados de forma fraudulenta. O MPF calculou que o tamanho da área que seria explorada corresponde a quase três mil campos de futebol. Destes, pouco mais de 20 mil metros cúbicos foram utilizados, diz a ação. Estima-se que a exploração iria gerar mais de R$ 100 milhões em prejuízo ambientais. Os quase 64 mil metros cúbicos restantes foram bloqueados pelo MPF.
Pantalassa
A operação Pantalassa detectou um esquema onde dois chineses identificados como Xiaoliang Xu e o Xie Ping, vieram ao Brasil para obter madeira para exportação em grande escala. Ao invés da madeira ser adquirida de forma convencional, esses investidores se utilizaram de terceiros para efetuar pagamentos aos envolvidos, diz a investigação.
Segundo o MPF, os chineses pediram para que outras pessoas transferissem dinheiro para a conta dos sócios da empresa Pangea, de Tiago Freitas, que recebeu mais de R$ 1 milhão transferidos de 16 contas diferentes, e para Silvio Veriano Porto, apontado pelas investigações como líder da organização criminosa.
Silvio Veriano acabou fazendo um acordo de delação premiada, e revelou que recebeu mais de R$ 10 milhões em espécie, dos chineses. Ele continua preso no Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen). Além dos dois sócios, foi identificado o depósito na conta de um dos funcionários da Pangea.
Além deles, o MPF chegou a outro envolvido, Edval Cardoso. Ele é apontado como principal articulador entre a Pangea e os chineses.
“A aplicação desses recursos nas atividades econômicas da Pangea constitui crime de lavagem de dinheiro. Foi com esse dinheiro investido que, para operar o esquema de extração de madeira, era necessário obter crédito de reposição florestal”, explicou o procurador da República Everton Aguiar.
Para obter os créditos, segundo o MPF, os sócios da Pangea tiveram que acionar uma outra empresa, a Ordena Brasil, que tem como sócios Aluísio Barbosa e Fábio Junior Colares. Foi aí que as duas operações se cruzaram.
Quantum Debeatur
A Quantum Debeatur investigou o envolvimento de funcionários do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap) na liberação dos créditos florestais. Segundo investigações, os créditos foram liberados pelo ex-diretor do instituto, Luis Henrique Costa, mas também contou com a participação de fiscais do órgão.
“Os fiscais simulavam a fiscalização, preparava-se o processo e depois inseria-se esses créditos fraudulentos no sistema, que, depois, eram repassados para atravessadores que, por sua vez, passavam para as madeireiras para viabilizar a emissão de documento de origem florestal”, explicou o procurador.
Garimpo ilegal
As investigações também apontam que um dos investidores, a chinesa Xiaoliang Xu, tinha o interesse de instalar um garimpo ilegal no Ramal do Tucano, em Pedra Branca do Amapari, próximo a uma comunidade indígena. Ela teria pedido ao lobista Edival Cardoso, que não revelasse a intenção dela ao outro investidor.
“Ela queria investir sozinha. No contrato feito por ela, o Silvio e o Edval, cada um ficaria com uma parte. Ela bancaria a abertura do ramal, e o Edval ficou de acertar a liberação das licenças, e, para essas licenças serem liberadas, foram feitos acertos com os servidores do órgão estadual”, afirmou o procurador.
Os chineses foram denunciados pelo MPF, e, contra Xiaoliang Xu há um pedido de prisão preventiva e a inclusão do seu nome na lista de procurados da Interpol.
Nas duas operações, 31 pessoas foram denunciadas por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e falsidade ideológica. Todos os nomes estão disponíveis no site do MPF (http://www.mpf.mp.br/ap/).