De Santana, FERNANDO SANTOS
Na sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) e a deputada federal professora Marcivânia Flexa (PCdoB) realizaram duas plenárias, uma em Santana e outra na capital, para esclarecer dúvidas acerca do processo de transposição para o quadro da União. É que esta semana, a PEC-199 foi promulgada e tornou-se Emenda Constitucional 98, prevendo o ingresso de qualquer pessoa, seja funcionário público ou não, mas que tenha tido vínculo com uma das 16 prefeituras do Amapá, ou com o governo, no período de 88 a 1993.
Maria Maciel, do município de Amapá, foi ao encontra buscar informação sobre o direito ao benefício. Ela prestou serviço para a prefeitura de Amapá no ano de 1992.
Senador Randolfe Rodrigues e deputada Marcivânia Flexa comandaram plenárias Foto: Fernando Santos
Para a alegria da antiga servidora, o técnico de Brasília (DF), que esteve na plenária, disse que a mulher tem direito.
“Deus sabe o quanto estou precisando. Estou muito fez em saber que vou estar dentro desse processo”, disse Maria.
Assim como ela, outras pessoas que hoje estão desempregadas terão direito ao benefício. Basta comprovar o vínculo no referido período.
“Nosso objetivo é informar às pessoas para que nenhum amapaense deixe de acessar esse direito de optar para os quadros da União, tendo prestado serviços para as prefeituras ou Estado até outubro de 93. Foi uma luta árdua, mas conseguimos convencer os demais parlamentares sobre a importância da aprovação”, falou a deputada Marcivânia Flexa.
Aspecto da plenária em Santana Foto: Fernando Santos
Assim que promulgada a Emenda Constitucional 98, será expedido um prazo de 30 dias para que os possíveis beneficiados apresentem a documentação necessária. Mas, desde já, os parlamentares orientam a todos para que comecem a se organizar para que não haja imprevistos.
“Nós vamos puxar reuniões com todos os prefeitos do estado para que ajudem na expedição desses documentos a todas as pessoas que estejam nesse processo. É necessário que as prefeituras façam centrais para isso. Mas, o jogo ainda não acabou. Ainda tem a medida regulamentadora e estamos lutando para isso, e tem o prazo da transposição em que todos precisam apresentar a documentação”, orientou o senador Randolfe Rodrigues.
Desemprega atualmente, Lúcia Barbosa vê o processo como uma grande vitória.
“Eu sempre digo que Deus sempre ilumina as famílias amapaenses. Esse foi o nosso presente de Natal”, agradeceu.
Em Santana, a reunião foi realizada no Sindicato dos Servidores Municipais, e, em Macapá, no Sindicato dos Urbanitários.