DA REDAÇÃO
O promotor aposentado Moisés Rivaldo e outros três presos na operação Minamata, deflagrada em 30 de novembro, no Amapá, passam a ser réus em ação resultante da investigação. Eles vão responder por reduzir trabalhadores a condição análoga à de escravo, por organização criminosa e, dois deles, por embaraço à investigação. A Justiça também determinou que os quatro permaneçam presos.
A denúncia enviada pelo Ministério Público Federal do Amapá à Justiça Federal é contra Antonio de Sousa Pinto, presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), Romero César da Cruz Peixoto, ex-diretor da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e Raimundo Nonato Martil Piaba, vereador do Município de Calçoene, além do promotor Moisés.
De acordo com a denúncia, Antonio Pinto era responsável pelo planejamento, tomada de decisões e pela execução de tarefas da organização criminosa. Era ele quem fazia a intermediação de interesses da cooperativa e dos demais integrantes, atuando também no trato com os cooperados, diz o MPF.
O promotor Moisés é apontado como investidor do garimpo, tendo pago R$ 800 mil à Coogal pela exploração da mina Salamangone – interditada pelo DNPM desde 2008, em razão de acidentes ocorridos no local, conforme a denúncia.
O vereador Raimundo Piaba mantinha estreita relação com Romero Peixoto. Eles também integravam, segundo a ação, o braço político-administrativo da organização criminosa, responsável por assegurar a leniência dos órgãos estatais em relação às irregularidades evidenciadas no distrito do Lourenço, em Calçoene. Os dois atuavam em parceria como facilitadores dos negócios da cooperativa junto a autoridades públicas no Amapá e em Brasília.
“É vergonhoso ver que as pessoas que efetivamente trabalham no Lourenço são as que menos lucram com a atividade, correndo todos os dias risco de morte nas frentes de lavra, suportando todas as mazelas de uma área como essa, que não possui infraestrutura mínima para o exercício da atividade em condições dignas”, salienta o MPF.
Ainda estão em andamento as investigações referentes aos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação de tributos, crimes ambientais e usurpação do patrimônio, podendo ser revelado o envolvimento de mais pessoas e condutas, inclusive pelas mesmas infrações das quais são acusados os quatro réus.