Projeto cria uma bonificação de Natal no mesmo valor do salário de R$ 25,5 mil, além de um auxílio vestuário para cada sessão em fevereiro
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SELES NAFES
No apagar das luzes de 2017, os deputados estaduais do Amapá aprovaram um projeto de lei criando dois benefícios para si próprios, e que na prática funcionam como se fossem o 13º e o 14º salário.
O projeto 257/2017 foi apresentado pela mesa diretora, formada pelo presidente Kaká Barbosa (PTdoB); Rosely Matos (1ª vice-presidente), Max da AABB (2º vice), Edna Auzier (1ª secretária), Bispo Oliveira (2º secretário), Raimunda Beirão (4ª secretária). O portal SELESNAFES.COM tentou contato com todos os deputados da mesa, mas ainda não teve retorno.
O texto foi protocolado no dia 16 de dezembro, mas foi aprovado em plenário no dia 28, e seguiu para sanção do governador Waldez Góes (PDT), que ainda não assinou.
O Artigo 1º cria um subsídio de Natal, que será pago sempre no mês de dezembro, no mesmo valor do salário do deputado, que é de R$ 25,5 mil.
O Artigo 2º diz que em cada sessão legislativa de fevereiro os deputados receberão outro subsídio destinado à “confecção e manutenção do vestuário condigno com o exercício do mandato”.
Os deputados que estiverem licenciados não terão direito a nenhum dos benefícios. Nessa condição, ficaria de fora apenas o deputado Moisés Souza (PSC), que cumpre pena de 13,4 anos em regime fechado.
