O detento executado a tiros na semana passada, em frente ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), não deveria estar mais em regime semiaberto. O portal SELESNAFES.COM apurou que ele tinha uma falta disciplinar grave, e, mesmo assim, continuava sendo liberado pela Coordenação da Colônia Penal (Copel) do Iapen.
Um dossiê encaminhado ao portal SN, e devidamente checado pela reportagem, revela que Deivid André Santos Navegantes, de 33 anos, o “DVD”, foi beneficiado com a saída temporária no dia 22 de dezembro.
Ele foi autorizado pela Vara de Execuções Penais de Macapá (Vepma) para passar o Natal em casa, com a condição de se reapresentar no dia 30 de dezembro. Não foi o que aconteceu. DVD, que cumpria pena por roubo e tráfico de drogas desde 2014, só retornou ao presídio no dia 2 de janeiro, depois do ano novo.
“Como sanção disciplinar, o interno deveria deixar de receber visitas por até 30 dias, perderia automaticamente o direito a sair para o trabalho externo e um relatório sobre o ocorrido deveria ser encaminhado à Vara de Execuções Penais para conhecimento do juiz. Como consequência sofreria uma sanção judicial que seria a regressão da pena de regime semiaberto para fechado”, diz o dossiê.
DVD apresentou atestado médico ao retornar do Natal, 3 dias depois. Fotos: Olho de Boto
Às 6h da manhã do dia 11 de janeiro, DVD foi executado a tiros por dois homens na saída do presídio. O homicídio foi testemunhado por vários servidores e detentos que também estavam saindo no mesmo horário.
DVD era marcado para morrer, e todos os dias aguardava a chegada de seu carro do lado de dentro do presídio. Ele não ficava do lado de fora como os outros detentos porque sabia que era arriscado para ele.
Atestado
O presidente do Iapen, Lucivaldo Costa, revelou ao portal SN que DVD apresentou um atestado médico para justificar o retorno com atraso de três dias.
“Ele foi liberado (no fim de ano) com outro interno que também voltou no dia 2. O DVD apresentou o atestado, mas o outro interno não. E este foi recolhido até ser julgado pela Vara de Execuções Penais. (…) Isso é uma atribuição da coordenadoria (da Colônia Penal), que tem autonomia para decidir”, explicou.
Lucivaldo Costa: atestado não foi checado. Foto: Secom
Contudo, o presidente admitiu que não houve checagem da autenticidade do atestado.
“O certo seria que o interno fizesse a comunicação antecipada de que estava com problemas de saúde para a gente averiguar in loco, mas ele não comunicou”, acrescentou.
Lucivaldo Costa informou que vai pedir oficialmente explicações à Coordenadoria da Colônia Penal, responsável pelos presos do regime semiaberto.
O mesmo está fazendo a promotora de Execuções Penais, Socorro Pelaes. Ela requisitou os livros de ocorrência do Iapen para apurar o caso. Ela também já recebeu uma cópia do atestado médico apresentado pelo interno executado.
