DA REDAÇÃO
O prédio onde funcionam três conselhos municipais ligados à Educação, no município de Santana, cidade a 17 quilômetros de Macapá, não têm a mínima condição de atender a população, e muito menos de oferecer um ambiente digno de trabalho para seus servidores e conselheiros.
O prédio está localizado na Avenida Princesa Isabel, no Bairro do Paraíso. É onde funcionam os conselhos de Alimentação Escolar, do Fundeb, e o Conselho de Educação, encarregado de fiscalizar.
Os conselheiros contam que o local está com a energia elétrica cortada há mais de 1 mês. O prédio não tem o aluguel pago pela prefeitura há mais de 10 meses.
Tem também a precariedade da estrutura. Ventiladores de teto estão jogados no chão, mesas e carteiras quebradas, internet nem se fala, e faltam computadores e materiais de limpeza.
“A gente já sente essa dificuldade há muito tempo. Ninguém dá apoio, a administração pública deixa o órgão abandonado. Estamos sem nada aqui. As contas relacionadas à alimentação escolar correm o risco de serem reprovadas, tendo em vista que a gente não consegue fiscalizar e fazer nosso trabalho. O secretário de educação nem nos recebe”, denunciou o presidente do CAE, Pedro Freitas.
O Conselho de Alimentação é responsável pela fiscalização de tudo que diz respeito à merenda escolar nos colégios municipais, desde ao processo de licitação, compra e entrega do produto nas unidades de ensino.
A vice-presidente do CAE diz que vários ofícios já foram entregues para a prefeitura Municipal, informando sobre as deficiências, mas até agora a gestão não tomou atitudes.
“Já enviamos vários documentos pra Secretaria de Educação informando nossas demandas, mas nada resolvem. Ou seja, o nosso prefeito, infelizmente não tem nos dado nenhuma resposta”, informou Soryana.
Um documento enviado pela Secretaria de Educação de Santana à Procuradoria Geral do Município informa que tudo está funcionando. O documento diz que há energia elétrica, internet além de outras estruturas.
“Não tem nada aqui. Nada mesmo. Isso que a prefeitura falou não existe. Não resolveram nada do que solicitamos. Inclusive chamamos um vereador para nos ajudar a cobrar melhorias”, disse Soryana.
O vereador Rarison Santiago (PRP) esteve no local e constatou a precariedade. O parlamentar informou que pretende acionar os ministérios públicos Estadual e Federal.
“Viemos verificar as denúncias feitas pelos conselheiros. Aqui no prédio, realmente constatamos que todas as denúncias procedem. Vamos fazer nosso trabalho e procurar o MPE e MPF”, destacou o vereador.