DA REDAÇÃO
Na próxima quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá irá julgar recursos impetrados pela defesa do vereador Anderson Almeida (DEM), que é parlamentar no segundo maior município do Amapá, Santana.
O Portal SELESNAFES.COM tentou falar com o vereador Anderson Almeida, mas não conseguiu contato.
O vereador foi cassado em novembro de 2016 quando o Ministério Público do Amapá conseguiu provar, em primeira instância, que ele teria cometido o crime de abuso de poder econômico nas últimas eleições.
Em novembro de 2017 o vereador também foi cassado, dessa vez por crime que corre em segredo de justiça. Nas duas cassações, os advogados de defesa do parlamentar impetraram recursos, e conseguiram uma liminar que garantiu a permanência do vereador no cargo.
A Justiça Eleitoral está com trâmites de 2 procedimentos: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Nas eleições de 2016, o vereador Anderson Almeida (DEM), teria construído uma estrutura, em madeira, no Porto do Açaí, que fica na região da Área Portuária de Santana. Esse gesto seria para agradar possíveis eleitores. Na época, ao identificar essa denúncia, o promotor de Santana, Adilson Garcia, entendeu que o fato desequilibrou a disputa eleitoral.
“Ele mesmo assume isso. Ele entrou com uma ação de cobrança contra a pessoa que ficou responsável em fazer a estrutura. Ele mesmo confessou que fez. Não são indícios, e sim provas. Penso que o MP e a Justiça Eleitoral em si, têm a função de manter o equilíbrio da disputa eleitoral. Então, neste caso, entendo eu, que ao mandar fazer uma estrutura num porto, ele desequilibrou a disputa. Isso fere os princípios da democracia”, comentou o promotor Adilson Garcia.
Nesta quarta-feira, o TRE vai decidir se Anderson Almeida será condenado, ou não, nos dois casos, ou seja, os recursos dos advogados serão julgados. Se ele perder, poderá ficar sem o mandato.
Em caso de perda de mandato quem deverá assumir será o 1º suplente, o ex-vereador Adelson Rocha (PSD).