A prefeita de Pracuúba, Belize Ramos (PR), pode ser afastada do cargo pela Câmara de Vereadores da cidade, que fica a 260 quilômetros da capital. A Casa de Leis recebeu nada menos de 16 denúncias contra ela por improbidade administrativa. O caso também foi parar no Ministério Público do Amapá.
O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com a prefeita.
Entre as acusações, formuladas por dois vereadores, estão: fraude em licitação, pagamento sem prestação do serviço, superfaturamento, pagamentos sem empenho, favorecimento de empresas, desvio de dinheiro, uso indevido de recursos da saúde, remanejamento de recursos no orçamento sem autorização da câmara, servidores com acúmulo de cargos e pagamento de gratificações a servidores mesmo depois de terem sido exonerados.
Todas as denúncias, acompanhadas de cópias de notas fiscais e recibos de pagamento, foram protocoladas nesta quarta-feira (21) no Ministério Público do Estado.
Vereadores e as 16 denúncias protocoladas no MP e na Câmara. Fotos: Seles Nafes
Entre os casos citados, está o desembolso de R$ 444 mil, em apenas 4 meses, com o aluguel de veículos. Desse total, mais de R$ 200 mil foram gastos com fretes de ônibus. Tudo sem licitação. Os vereadores dizem que não sabem em que serviços esses ônibus foram utilizados.
“Só sabemos de uma viagem a Oiapoque, para onde foram levados jogadores de futebol da cidade. A prefeitura tem dois micro-ônibus em boas condições que poderiam ter sido utilizados”, diz o vereador Roberto Moura (PDT).
Segundo ele, o valor pago pelo aluguel é exorbitante, e equivale a 277 diárias que normalmente proprietários de ônibus cobram. Isso apenas em 4 meses.
Compras de combustíveis direcionadas a apenas uma empresa, sem licitação
Outra denúncia cita gastos de R$ 423 mil em manutenção de veículos alugados, quando os vereadores acreditam que as locadoras é quem deveriam se responsabilizar por isso.
Festas que nunca aconteceram
A prefeita também teria autorizado o pagamento pela realização de duas festas que não teriam sido realizadas: uma em alusão ao Dia do Índio, outra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no ano passado. Só com o aluguel de estrutura de uma das festas a prefeitura pagou mais de R$ 11 mil.
O total de gastos da prefeitura de Pracuúba com eventos, em 2017, foi de R$ 347 mil, apontam os vereadores.
Aluguel de estrutura para festas que não teriam sido realizadas
Uma das notas fiscais emitidas para pagamento de aluguel de veículos, sem licitação
O consumo de combustível em apenas sete meses de 2017 teria chegado a R$ 318 mil, sem qualquer controle de consumo ou licitação. Além disso, as compras teriam sido concentradas em apenas um posto, no município de Tartarugalzinho.
“A Lei 8.666 (Lei de Licitações) é clara: precisa haver concorrência. Existem postos em dois municípios vizinhos, Amapá e Tartarugalzinho. Dispensa de licitação só quando houver inviabilidade de competição, o que não é o caso. Ela cometeu o crime de dispensa ilegal de licitação”, observou o vereador Darinto (PCdoB).
Todas as notas fiscais e demais documentos que acompanham as denúncias foram extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Pracuúba.
O município é o menos populoso e o mais pobre do Amapá. Tem apenas 6 mil habitantes e 3 mil eleitores. A cidade sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pecuária e pesca. A arrecadação mensal da prefeitura dificilmente ultrapassa os R$ 600 mil.
Vereadores vão discutir criação de uma comissão processante de inquérito
Na próxima sexta-feira (23), os vereadores vão iniciar a discussão sobre as denúncias, e propor a criação de uma comissão processante de inquérito.
Neste caso, a prefeita Belize Ramos, que é professora da rede municipal de Macapá, pode ser afastada do cargo por até 180 dias, ou enquanto durarem as investigações. Os vereadores dizem que sempre solicitaram explicações da prefeita, mas os pedidos nunca foram respondidos.
