Doze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Amapá por participação num suposto esquema fraudulento de compra de uniformes escolares para alunos da rede municipal de Macapá. Entre os investigados está a ex-secretária de Educação, Dalva Figueiredo. O MPF alega que houve prejuízo de R$ 700 mil aos cofres públicos.
As fraudes teriam ocorrido entre 2014 e 2015. Além de Dalva Figueiredo, foram denunciados seis servidores da Secretaria de Educação e cinco representantes das empresas que venceram a licitação.
Segundo a denúncia, pagamentos foram feitos sem a conferência do material, e as peças apresentadas à Semed tinham erros de confecção e eram de baixa qualidade. A fiscal do contrato, que é servidora da Semed, teria atestado as notas fiscais sem ter conferido os uniformes. Mesmo assim, Dalva Figueiredo teria autorizado os pagamentos.
A assessoria dela informou que Dalva prestou todos os esclarecimentos ao MPF, e que antes de autorizar pagamentos os processos passavam por cinco órgãos internos de fiscalização que atestavam como aptos para o pagamento.
“Sobre os uniformes com defeito, as empresas foram notificadas e os uniformes devolvidos”, diz nota distribuída pela assessoria de Dalva Figueiredo, que também já foi deputada federal pelo PT.
Dalva Figueiredo: pagamentos eram autorizado após crivo em 5 órgãos.. Fotos: Arquivo
Dos 120 mil uniformes, apenas 15 mil teriam sido entregues em condições de uso, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). Os recursos eram de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE).
“Para o MPF, ficou comprovado que se estruturou no âmbito da Semed uma organização criminosa, contando com a participação de agentes públicos e empresários, com o objetivo de efetuar os desvios de recursos públicos federais”, diz trecho da denúncia.
As 12 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, fraude em licitação e peculato. Um dos empresários irá responder por falsificação de documento.
