ANDRÉ SILVA
O Juizado da Infância e Juventude de Macapá determinou na sexta-feira (23) a suspensão das medidas socioeducativas de 21 internos do Centro de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (Cesein). O centro está interditado desde o dia 16 de fevereiro e deve passar por uma reforma estrutural que pode durar até 120 dias. Os internos terão de cumprir algumas determinações que vão garantir o acompanhamento deles pela Justiça.
A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), Natalia Façanha, disse que dos 21 que foram liberados, 12 são maiores de idade. Eles alcançaram a maioridade enquanto cumpriam as medidas socioeducativas no centro. Façanha não soube informar quais os atos praticados por eles.
Centro foi interditado para reforma imediata Foto: Arquivo
“Eles vão sair e, se algum tiver alguma atividade, ele deve ir ao centro para cumprir. Eles saíram sabendo das limitações que teriam para não retornar ou não cumprir outras medidas educacionais”, informou a presidente.
Alojamentos com problemas elétricos Foto: Tjap
Ao interditar o local, o juiz titular do Juizado da Infância e Juventude Luciano Assis disse que já havia informado que poderia suspender as medidas socioeducativas dos reeducandos, e pontuou alguns critérios para a seleção dos adolescentes, entre eles: ter cumprido pelo menos um ano de Internação; ter família participando ativamente no processo socioeducativo; não estar sendo ameaçado de morte; ter alcançado a maioridade; ter promessa de emprego; não ter participado de tentativas de fuga nos últimos 6 meses, além de ter participado de atividades dentro do Cesein.
Banheiros com esgotos e vazamentos Foto: Tjap
O magistrado determinou também que haja reforma do espaço e deu um prazo de 120 dias para o término dos serviços. Mas, segundo Natália Façanha, “ela deve levar menos tempo que isso”.
Além da reforma estrutural, está prevista a adequação das camas para os internos. Após esta etapa, segundo ela, um outro bloco deve ser construído, o que pode aumentar a capacidade do centro.
Antes da suspensão das medidas, 101 adolescentes estavam internados no Cesein. Eles cumpriam mediadas por diferentes atos infracionais: 63 por roubo, 27 por homicídio, 2 por estupro, 2 por tráfico de drogas e 7 por lesão corporal.