MP ameaçou processar prefeito Clécio Luis caso licenças sejam liberadas
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DA REDAÇÃO
Depois do governo do Estado foi a vez da prefeitura de Macapá receber uma recomendação do Ministério Público do Amapá referente ao Carnaval da Beira-Rio, que está sendo organizado pelo GEA. O documento, entregue nesta quinta-feira (8) à PMM, diz que o município precisa se abster de liberar as licenças necessárias para o evento.
O MP alega que existe o Sambódromo para este tipo de festa, e que a realização da festa na orla de Macapá, entre o Complexo do Araxá e a Praça do Coco, resultaria em transtornos para os moradores, poluição sonora e congestionamentos no trânsito.
Além disso, a recomendação alega que o governo do Estado teria prejuízos financeiros com os custos de montagem de palcos, contratação de artistas, trios elétricos e outras despesas. O MP lembrou que o Estado continua pagando os salários dos servidores de forma parcelada.
Os promotores ameaçaram processar o prefeito Clécio Luis (REDE), caso sejam emitidas quatro licenças que são necessárias para o evento, como o uso do solo, alvará de anuência ambiental, taxas para o fechamento de vias e limpeza.
A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação, mas o portal SELESNAFES.COM apurou que a prefeitura deverá acatar a recomendação. A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) ainda não se pronunciou sobre o assunto. A festa está programada para os dias 10 e 11 de fevereiro.
