ANDRÉ SILVA
Crimes ambientais e vendas de lotes no Curiaú, em Macapá, estão sendo denunciados por moradores do quilombo. Representantes da comunidade procuraram apoio dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MP), com o objetivo de dar solução aos problemas que, segundo eles, englobam segurança pública e a efetivação do plano de manejo, cujo qual a comunidade afirma estar parado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A venda de lotes foi identificada, segundo a presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Curiaú, Rosa Ramos, durante a realização de um censo no quilombo.
“Em função do cadastramento estamos identificando estas situação de venda. Encontramos muitas pessoas que não são quilombolas residindo na área e que nos falam que compraram de quilombola”, disse Ramos.
Além da venda de lotes, a associação denuncia crimes ambientais, como a caça predatória. Eles pedem a efetivação do plano de manejo do local.
“A comunidade do Curiaú foi transformada em uma Área de Proteção Ambiental [APA] há mais de 20 anos e não existe um plano de manejo que norteie todas as ações dentro dela. Nós temos um plano de manejo engavetado há muitos anos na secretaria de Meio Ambiente”, falou Rosa Ramos.
Curiaú foi transformado em uma Área de Proteção Ambiental Foto: Júlio Miragaia
Por lei, segundo ela, toda comunidade que se transforma em APA, tem até cinco anos para que se efetive um plano de manejo nela.
Além desses problemas, a comunidade também pede o aumento do efetivo policial na Companhia de Policiamento Rural que atende, não só à comunidade, mas a outras 30, segundo a presidente.
Todas essas demandas foram apresentadas ao MPF e MP em audiência pública realizada na própria comunidade, na sexta-feira (16). Nela, os MP’s garantiram que vão atuar juntos para garantir que os órgão públicos respondam às demandas dos quilombolas, e afirmaram que podem penalizar os gestores em caso de negligência.