Defesa alega que ele tem uma doença cardíaca grave, e que precisa de cuidados fora da cadeia
Compartilhamentos
SELES NAFES
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF1), negou, nesta sexta-feira (2), o pedido de prisão domiciliar para o ex-superintendente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Thiago da Justa Ribeiro, preso na “Operação Minamata”. A defesa alega que ele tem uma doença cardíaca grave, e precisa de cuidados especiais e periódicos fora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Além disso, os advogados argumentaram que ele não oferece perigo à ordem pública e nem à instrução do processo.
O desembargador avaliou que o pedido de prisão domiciliar deve ser analisado primeiro pela comarca que expediu a prisão preventiva. “(…) Deve ser dirigida ao juízo do processo, dada a melhor possibilidade de avaliação das alegações, tendo em vista a proximidade com o paciente e com os fatos alegados”, disse o magistrado ao negar a liminar.
O desembargador disse ainda que existe fundamentação para a prisão preventiva do ex-superintendente, e que as provas recolhidas pela investigação demonstram que ele tinha participação destacada no grupo que viabilizava a garimpagem ilegal de ouro.
Thiago da Justa era o superintendente da ANM quando a PF e o Ministério Público Federal deflagraram a 2ª fase da Operação Minamata, no dia 15 de fevereiro. Ele foi exonerado do cargo no mesmo dia.
A PF investiga a exploração ilegal de ouro no Garimpo do Lourenço, no município de Calçoene, que ocorria graças a um suposto esquema montado dentro da agência que substituiu o antigo DNPM.
Thiago da Justa é sobrinho do ex-deputado federal Antônio da Justa Feijão, também preso no dia 15 junto com outro ex-deputado federal, Badú Picanço, além de dirigentes da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal) e servidores da agência.
Os dois ex-deputados são apontados pela Polícia Federal como mentores do esquema que cobrava propinas para liberar a exploração na chamada “Mina Salamgone”, no Lourenço.
Em novembro do ano passado, na 1ª fase da operação, a PF prendeu o promotor de justiça aposentado Moisés Rivaldo. Ele continua aguardando a instrução do processo em prisão domiciliar.
