DA REDAÇÃO
Depois de quase 3 anos, nesta segunda-feira (26), o governo do Amapá voltou a anunciar um reajuste para o funcionalismo público. Será de 2,8%, e de mais 20% na regência de classe para os professores. A medida entra em vigor a partir do pagamento de abril.
Além do aumento na regência, foi concedido 20% na Gratificação de Suporte Pedagógico ao Exercício da Docência (GSPD), e Gratificação para Pedagogo e Auxiliares Educacionais (GPAE).
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa com secretários da área econômica e de gestão. O impacto na folha de pagamento será de R$ 100 milhões até dezembro. Por enquanto, o parcelamento de salários continua.
O secretário de Planejamento do Estado, Antônio Teles Júnior, disse que o reajuste foi possível porque a crise nacional perdeu força, e houve melhoria nas transferências da União para os estados.
O Estado também modificou a sua forma de planejar o orçamento, enfatizou. A receita líquida passou a ser levada em consideração por causa das oscilações de arrecadação.
Havia déficits entre a receita e os gastos com pessoal. Em 2012, segundo Teles, a folha cresceu 20% contra apenas 16% da receita. No ano seguinte, os gastos com a folha subiram 15% contra 6%, e, em 2014, 16% contra 14% de crescimento em arrecadação. Em 2015, os impactos passaram a ser usados na projeção de orçamento.
O governo alega também que houve redução do FPM nos últimos anos e na arrecadação de ICMS sobre a atividade do parque térmico da Eletronorte, já que o Amapá passou a ser conectado com o Sistema Nacional Integrado.
Secretários anunciam reajuste durante coletiva. Fotos: Secom
Além disso, informou Teles, só a partir de 2015 o Estado passou a pagar sua dívida pública contraída em 2014, que foi de R$ 200 milhões.
“Mesmo com todas essas negativas, foi possível equilibrar as contas. Em 2016, a folha de pagamento cresceu 3%, e a receita, 8%. No ano passado, a folha de pagamento do estado cresceu somente 1%, e a receita, 4%”, ilustrou.
A estimava para este ano é de um crescimento de 10% na receita, e de 5% em despesas.
O secretário lembrou que, apesar de não terem ocorrido reajustes entre os anos de 2015 e 2017, houve diálogo com os 38 sindicatos de servidores, o que possibilitou a concessão de progressões, reestruturação de plano de cargos, carreiras e salários.