DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo, por meio de recurso, que os réus da Operação Minamata voltem para a prisão. Caso a Justiça Federal acate o pedido do MPF, voltam para o regime fechado o ex-promotor Moisés Rivaldo Pereira e mais três pessoas: Romero César da Cruz Peixoto, Raimundo Nonato Martil Piaba e Antônio de Sousa Pinto. O recurso foi protocolado na sexta-feira (9).
O grupo é acusado de formar organização criminosa e impor a trabalhadores no Garimpo do Lourenço condições de trabalho análogas à escravidão. Além disso, Moisés Rivaldo e Antônio Pinto também respondem por obstrução da Justiça.
No recurso, o MPF sustenta que a decisão da Justiça pela soltura dos réus pode trazer prejuízos à instrução da ação penal, além de por em risco a ordem pública.
Os argumentos apresentados pelo MPF serão apreciados pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Oiapoque. Se o magistrado mantiver a decisão da qual o MPF recorreu, o recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Nesse caso, se o Tribunal entender que a prisão não deve ser restabelecida, o MPF pede que os réus sejam obrigados a cumprir medidas alternativas.
Promotor Moisés foi um dos alvos da Operação Minamata, deflagrada em 2017. Fotos: arquivo/SN
Entre elas, proibição de sair do Amapá e de acesso às áreas de lavra e de pesquisa exploradas pela Coogal, no garimpo do Lourenço, bem como pagamento de fiança a ser estipulada pelo Tribunal.
O esquema
Segundo a investigação do MPF, o presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), Antônio Pinto, operava como uma espécie de elo entre o garimpo e os outros integrantes do esquema criminoso. Romero Peixoto, enquanto superintendente do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atuava como facilitador dos negócios da Coogal. Raimundo Piaba utilizava sua influência política para tratar de negócios da Coogal com autoridades do Estado
Moisés Rivaldo participaria mantendo estreita relação com o ex-superintendente do DNPM, e construindo uma rede de relações políticas para facilitar suas pretensões no Lourenço. Entre as movimentações feitas a seu favor estariam a desinterdição da mina Salamangone e a retirada de qualquer tipo de obstáculo no DNPM ou em outro órgão público.
A Operação Minamata foi deflagrada em novembro do ano passado. Os réus foram presos em caráter preventivo para não influenciar ou interferir nas investigações. Eles podem ser condenados a penas que variam de três a oito anos de reclusão e ao pagamento de multa.