O juiz Anselmo Gonçalves, da 1ª Vara Federal de Macapá, revogou, na tarde desta terça-feira (6), a prisão do promotor de justiça aposentado Moisés Rivaldo, preso pela Polícia Federal na “Operação Minamata”. Ele estava cumprindo a prisão preventiva em casa.
A revogação atendeu pedido da defesa, que argumentou excesso de prazo da prisão cautelar. Além dele, outros investigados já haviam sido libertados na segunda-feira (5).
São eles: o ex-superintendente do DNPM (atual Agência Nacional de Mineração), Romero César da Cruz Peixoto; Antônio Souza, presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), e o vereador Piaba, de Calçoene.
Com exceção do promotor Moisés, todos estavam cumprindo a preventiva no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) havia mais de três meses.
O grupo foi preso no dia 30 de novembro do ano passado durante a 1ª fase da Operação Minamata. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal e a PF de comandarem a exploração ilegal de ouro no garimpo do Lourenço.
A segunda fase da Minamata, deflagrada no dia 15 de fevereiro, prendeu o então superintendente da ANM, Tiago da Justa Ribeiro, o tio dele e ex-deputado federal Antônio Feijão, e o também ex-deputado federal Badú Picanço. Os três continuam presos no Iapen.
Na semana passada, o TRF1 negou prisão domiciliar a Tiago da Justa. A defesa dele alegou que ele tem uma cardiopatia grave.
No caso do promotor Moisés e dos outros investigados, a liberdade é condicional. Eles terão que cumprir uma série de medidas cautelares para aguardar o julgamento em liberdade.
