DA REDAÇÃO
Moradores de um trecho do Bairro Infraero II, na zona norte de Macapá, se reuniram em Brasília com representantes da Defensoria Pública dos Direitos Humanos e da Secretaria da Aviação Civil a pedido do coordenador da bancada federal, deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP). As famílias querem que seja revisto o acordo judicial que prevê a retirada delas do local.
Em 2014, durante a tramitação do processo de reintegração de posse, a União fez um acordo com o governo do Estado e com a prefeitura de Macapá sem a participação das famílias, lembra o deputado federal.
O Estado se comprometeu em construir moradias junto com a prefeitura. À União coube ceder uma nova área.
“A União chegou a fazer a sua parte, mas o governo e a prefeitura não. Essas pessoas sentem medo constante de serem despejadas. É uma situação que atinge o direito de pessoas que nunca tiveram a chance de serem representadas dentro do processo”, explicou Marcos Reátegui.
A pedido do parlamentar, a Defensoria Pública dos Direitos Humanos ingressou no processo como representante das famílias.
Esta semana, representantes da Secretaria da Aviação Civil, da Defensoria, das famílias e o coordenador da bancada voltaram a tratar do assunto.
“Será que realmente é necessária toda essa área para a aviação civil do Amapá? É uma área muito grande. Movimentar tantas pessoas geraria um problema social enorme”, prevê o deputado.