Acordo feito entre a União e o governo do Estado prevê a retirada das famílias
Compartilhamentos
DA REDAÇÃO
Moradores de um trecho do Bairro Infraero II, na zona norte de Macapá, se reuniram em Brasília com representantes da Defensoria Pública dos Direitos Humanos e da Secretaria da Aviação Civil a pedido do coordenador da bancada federal, deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP). As famílias querem que seja revisto o acordo judicial que prevê a retirada delas do local.
Em 2014, durante a tramitação do processo de reintegração de posse, a União fez um acordo com o governo do Estado e com a prefeitura de Macapá sem a participação das famílias, lembra o deputado federal.
O Estado se comprometeu em construir moradias junto com a prefeitura. À União coube ceder uma nova área.
“A União chegou a fazer a sua parte, mas o governo e a prefeitura não. Essas pessoas sentem medo constante de serem despejadas. É uma situação que atinge o direito de pessoas que nunca tiveram a chance de serem representadas dentro do processo”, explicou Marcos Reátegui.
A pedido do parlamentar, a Defensoria Pública dos Direitos Humanos ingressou no processo como representante das famílias.
Esta semana, representantes da Secretaria da Aviação Civil, da Defensoria, das famílias e o coordenador da bancada voltaram a tratar do assunto.
“Será que realmente é necessária toda essa área para a aviação civil do Amapá? É uma área muito grande. Movimentar tantas pessoas geraria um problema social enorme”, prevê o deputado.
