Promotor aposentado foi citado em conversa entre dois garimpeiros. Áudio foi liberado pela justiça
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SELES NAFES
O promotor aposentado Moisés Rivaldo procurou o portal SELESNAFES.COM, na tarde desta terça-feira (27), para negar qualquer tipo de envolvimento no pagamento de propinas e outras irregularidades investigadas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Nas investigações, ele é apontado como um dos principais interessados no esquema que envolvia ex-deputados federais do Amapá, diretores da cooperativa de garimpeiros e dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM.
O nome dele é citado por dois dirigentes da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal) como um dos investidores. A conversa foi grampeada com autorização da justiça. Nela, os dois garimpeiros falam numa tentativa de extorsão de R$ 100 mil feita pelo ex-deputado federal Badu Picanço, que está preso no Iapen.
Que investimento é esse que eles se referem na conversa?
É um dinheiro que eu passei pro Toninho (presidente da Coogal) para pagar a Cefen (contribuição financeira federal que incide sobre a exploração de ouro). Quando liga isso (grampo) à (mina) Salamangone fica parecendo que os R$ 100 mil que pediram é para liberar a Salamangone. Um dia vou descobrir quem me colocou nisso.
Investimento com qual finalidade, então?
Não tem nada a ver com esses R$ 100 mil (mencionados como propina). Repassei para a Coogal para que o presidente fizesse o parcelamento da dívida da cooperativa com a Cefem, se não é impossível liberar áreas. Todo ouro que se produz gera o recolhimento da Cefem, e a cooperativa já estava devendo (de outras áreas). Como eu tinha interesse de liberar a mina de Salamangone, logicamente eu fiz vários repasses como adiantamento do percentual do arrendamento que foi feito da mina, que está interditada desde 2008. Entrei nesse negócio em outubro de 2016.
Existia um contrato?
Sim, claro. E diz tudo o que foi combinado, quais eram as minhas obrigações e as obrigações da Coogal que tinha que me entregar a mina desinterditada. A minha parte era adiantar o percentual da futura produção….
Qual era o valor do contrato?
Inicialmente era de R$ 500 mil. Mas depois entraram outras situações (despesas) como licenciamentos, projetos ambientais, uso de explosivos…são coisas que não eram comigo, eram com a Coogal. Tenho todos os recibos.
E quanto o senhor repassou para eles resolverem essas pendências?
R$ 750 mil. Cerca de R$ 32 mil eram da Cefem, e o presidente me mandou os comprovantes. (…) Isso tudo foi repassado num período de um ano. O contrato foi assinado no dia 26 de outubro, e o último repasse foi feito no dia vinte e pouco de novembro. No dia 30 de novembro (dia da operação) já fiquei sabendo que havia uma investigação comigo sendo preso lá em casa…
Nesse espaço de um ano você fez alguma retirada de ouro?
Não. Não tenho outro negócio com a cooperativa. Essa mina de Salamangone continua interditada.
Por que você acha que o MPF acredita no seu envolvimento em irregularidades?
Quem era a estrela da operação?
Você?
Exato. Queriam manchete. Você acha que se liberassem o áudio falando de outros eles (MPF) teriam uma boa manchete? Não sei o que está por trás disso. Minha consciência está tranquila. Tenho 26 anos de Amapá. Sempre combati o crime e a corrupção, não vou virar bandido do dia pra noite aos 55 anos de idade. Só fui saber que tinha investigação quando chegaram na minha casa para me prender…
Você nunca foi chamado para prestar depoimento?
Nunca, nunca, nunca….E olha que eles estão com esse inquérito desde 2014. Agora tem uma ação civil pública para apurar a degradação ambiental (no Lourenço) movida pelo MPF e a Coogal contra a União, o Estado e a (mineradora) Novo Astro. Essa ação é de 2011, e o MPF está usando as provas dessa ação civil na Minamata. Como estão fazendo isso se a Coogal é autora junto com o MPF para buscar os responsáveis? E por que essa ação não anda?
Está aonde essa ação?
Como o mesmo juiz de Oiapoque que expediu os mandados da Operação Minamata. Ele já falou que essa ação civil pública caminha para a improcedência. Como ele foi capaz de prejulgar?
