Os bens e valores apreendidos durante a operação serão devolvidos, incluindo dinheiro e veículos
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SELES NAFES
O juiz Anselmo Gonçalves, da 1ª Vara Federal de Macapá, determinou o desbloqueio dos bens de todos os envolvidos na “Operação Minamata”, mas manteve a proibição de se ausentarem do Amapá sem autorização judicial. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4), e é vista como o primeiro passo para anulação de toda a operação.
Na mesma decisão, o magistrado mandou que sejam devolvidos aos proprietários todos os veículos apreendidos durante a operação, assim como os valores encontrados na empresa do ex-prefeito de Oiapoque, Miguel Caetano, o “Miguel do Posto”.
O juiz também liberou as atividades econômicas da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), e ainda deixou clara a possibilidade de realização de uma inspeção judicial no Lourenço, que fica no município de Calçoene, a fim de “resgatar” algum trabalhador atuando em condição análoga à escravidão, já que, até agora, nenhum trabalhador foi encontrado nessa situação.
Essa é uma das acusações que ainda pesa contra o promotor aposentado Moisés Rivaldo. O promotor teve a prisão preventiva revogada no fim de março, três meses depois da operação, e também terá os bens devolvidos e desbloqueados. O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o promotor Moisés e nem com o advogado dele.
O juiz Anselmo Gonçalves assumiu o processo no lugar do magistrado de Oiapoque que expediu todos os mandados de busca e de prisão. Gonçalves ainda marcou audiência para o dia 26 de abril com os acusados e representantes da Polícia Federal, MPF, Instituto Chico Mendes, Ibama e outros órgãos de fiscalização.
Todos os acusados da Minamata estão em liberdade. Os ex-deputados Antônio Feijão, Badu Picanço e o ex-superintendente da Agência Nacional de Mineração, Thiago da Justa, continuam presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) porque possuem outros mandados de prisão provenientes das operações “Garimpeiros da Propina” e “Estrada Real”. A PF e o MPF investigam a exploração ilegal de ouro com conivência da ANM.
