DA REDAÇÃO
O promotor de justiça aposentado Moisés Rivaldo (Patriota) está sendo processado pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o informado pelo MPE, o pedido de liminar, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), se trata de campanha eleitoral antecipada.
Moisés Rivaldo, que pretende disputar as eleições de outubro, estaria usando um programa de televisão que tem aos sábados, na TV Amazônia, afiliada do SBT, também alvo da ação, para promover sua imagem. A movimentação estaria também gerando gastos de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral.
Em seu conteúdo, o programa teria a finalidade de melhorar a imagem do apresentador. Moisés Rivaldo é réu da Operação Minamata, onde foi acusado de participação num esquema de exploração ilegal de ouro e trabalho escravo análogo à escravidão, no garimpo do Lourenço. Ele chegou a ser preso pela Polícia Federal, em dezembro do ano passado.
O programa estaria retratando centralmente a vida pessoal e profissional do pré-candidato e até mesmo as entrevistas seriam destinadas a exaltação de seus feitos e qualidades. Para o MP Eleitoral, todo o conteúdo do programa foi articulado para que a imagem do apresentador seja insistentemente promovida.
Se condenados, o pré-candidato e a emissora devem ser proibidos de exibir o programa no formato atual, sob multa que varia de R$ 5 mil a até R$ 25 mil. Segundo o MPE, a conduta inapropriada se repete diversas vezes e estaria ferindo os princípios constitucionais da isonomia e legalidade.
Foto de capa: Cássia Lima