A crise no preço dos combustíveis no Brasil reflete diretamente no Amapá. A situação que se agrava a cada dia, somada à paralisação dos caminhoneiros que já completou sete dias neste domingo (27), fez com que o governo do Estado pensasse em contingenciamento da frota de veículos da administração e agora na possibilidade em reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no óleo diesel, que hoje é de 25%.
O assunto pode entrar na pauta do executivo estadual na semana que vem, segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), que enviou representantes do órgão para uma reunião extraordinária em Brasília esta semana.
Eles estiveram reunidos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para estudar propostas de redução no imposto sobre o combustível.
O último reajuste na alíquota aconteceu no auge da crise política financeira do país, em 2015. Em novembro daquele ano, o governo avaliou e mandou para votação na Assembleia Legislativa do Estado (Alap), a proposta do Confaz, com medidas que pudessem de forma imediata, prover receitas alternativas para os estados.
Secretário de Planejamento, Eduardo Corrêa: estudando opções. Foto: André Silva
“Com a diminuição da atividade econômica a arrecadação estava caindo. Se a gente ver o comportamento de ICMS, transferências… estava tudo caindo, mas a despesas não caíam na mesma proporção”, explicou o secretário, Eduardo Corrêa.
No final de 2017 o plano gerou um impacto positivo nas contas públicas e trouxe equilíbrio financeiro desejado pelo GEA, mas a política de arrecadação foi mantida.
Corrêa disse também que a Federação do Comércio (Fecomercio) e a Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), já buscam esse diálogo com o governo.
“Agora, é claro, a gente sempre pode avaliar a política tributária, entende? Em um momento como esse em que os caminhoneiros estão expondo uma carga que está insuportável, é necessário que os agentes sentem e estudem opções”, considerou o gestor.
Correa disse ainda que a redução pode acontecer, mas outras questões precisam ser avaliadas para que o governo não tenha problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
