SELES NAFES
São necessárias apenas 3 assinaturas para que o Senado receba o projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que fixa em 25% o teto de cobrança do ICMS sobre combustíveis. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, a alíquota é de 34%.
Existe um movimento do governo para que seja aprovado um projeto de lei que reduz a incidência do imposto apenas para o diesel.
“É insuficiente, não resolve. Os preços continuarão como estão, incluindo o gás de cozinha”, avaliou o senador.
Randolfe Rodrigues explicou que, apesar do Brasil ser autossuficiente em produção de petróleo, essa commodities é indexada ao dólar.
“A volatilidade do mercado influência em reajustes diários. Qualquer espirro na economia tem reflexo no valor do dólar e das commodities”, informou.
“A única forma de enfrentar essa crise é mexendo no que deixa mais caro. Cerca de 46% do preço do diesel é composto de tributos. Trinta por cento disso é ICMS”, acrescentou.
A expectativa é de que o restante das assinaturas no projeto de lei surja durante esta segunda-feira (28), o que permitirá ao senador protocolar o texto no Senado.