MP quer que os poderes assumam responsabilidades que afastem a possibilidade de sacrifício dos animais.
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DA REDAÇÃO
Em reunião na quinta-feira (7), governo e prefeitura de Macapá informaram ao Ministério Público Estadual (MP) que não possuem estrutura para evitar a eutanásia de cães doentes com leishmaniose. O MP quer que os poderes assumam responsabilidades que afastem a possibilidade de sacrifício dos animais.
Na reunião, convocada pelo MP, participaram representantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop/AMB) da Vigilância Sanitária do Estado e do Departamento de Zoonose do Município. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) pretende buscar alternativas a fim de evitar o sacrifício de animais vítimas da doença.
Para o promotor de Justiça de Meio Ambiente Wueber Penafort, a eutanásia deve ser a última alternativa e não a primeira.
Os técnicos presentes informaram que somente em Macapá circulam cerca de 50 mil cães, com donos e errantes, e que foram feitos 256 testes em Macapá, Porto Grande e Mazagão, com resultado positivo em 18 animais. Deste total, oito donos autorizaram a eutanásia e cinco cães foram sacrificados com este procedimento.
Segundo eles, a doença não tem cura, somente tratamento, e a eutanásia é medida de controle, pois o mosquito transmissor não foi encontrado na zona urbana.
O responsável pelo setor de leishmaniose da Vigilância Sanitária, Dênis Magalh~es, informou que o SUS não oferece prevenção nem tratamento para a doença, e que o Ministério da Saúde emitiu uma instrução normativa autorizando a eutanásia como controle. Ele disse que o único caso de leishmaniose em humano contraída por cão ocorreu em Mazagão.
Fábio Mourão, do Departamento de Zoonose do município, falou que o animal diagnosticado com a doença é um reservatório e a eutanásia é feita de forma indolor, no canil municipal.
Um relatório trimestral será encaminhado ao MP com informações sobres os casos diagnosticados, em cães e humanos. Será incentivada, ainda, uma campanha de conscientização sobre os riscos da doença e a importância dos donos submeterem seus animais aos exames necessários, que podem ser feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
